Economia
Na última sexta-feira (17), o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Justiça Federal em Gurupi (TO), concedeu decisão liminar ao proprietário de um supermercado, no município de Dianópolis (TO), que pediu que a União arque com os salários de uma de suas funcionárias, gestante, afastada de suas atividades presenciais, como prevê a […]
Saúde
A Justiça bloqueou R$ 815.270,43 nos cofres do Estado do Tocantins para garantir a aquisição de itens que compõem as dietas enterais, que são feitas por meio de sondas. A determinação é resultado da ação da Defensoria (DPE) e do Ministério Público (MPE). Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nega […]
Municípios
Vítima estava na frente de casa com amigos, quando o autor, na companhia de outras duas pessoas, fez disparo contra Ítalo, que conseguiu fugir pulando um muro
Cidadania
Defensoria entende que o impedimento do acompanhante no parto representa concordância com a prática de violência obstétrica e à violação de direitos
Palmas
A Prefeitura de Araguaína realizou mudanças no Decreto n° 041/2021, que instituiu o lockdown na região metropolitana do Município. O novo documento, de número 42/2021, está no Diário Oficial n° 2.320, publicado nesta quinta-feira, 3. Devido a decisões da Justiça, a Prefeitura retirou a suspensão das atividades e o atendimento presencial ao público em estabelecimentos […]
Tocantins
O pedido dos advogados de Iury Italu Mendanha para anular o processo contra ele pelo assassinato de Patrícia Aline dos Santos foi negado pelo juiz Cledson José Nunes nessa quarta-feira, 12. A defesa de Iury diz que foi prejudicada pela suposta falta de acesso a trechos do inquérito policial e solicitado que o acusado fosse solto […]
Palmas
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município finalize a instalação de leitos de UTI e clínicos em Palmas. A sentença foi proferida na manhã desta segunda-feira, 05, durante audiência virtual […]
Tocantins
Hospital Geral de Palmas – Foto: André Araújo O descumprimento de protocolo básico de biossegurança na Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP), onde doentes com Covid-19 estariam dividindo espaço com pacientes de outras enfermidades, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a peticionar em ação judicial, nesta terça-feira, 16, requerendo que a Justiça […]
Mundo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de seu mandato como deputada federal. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23) e analisou se ela poderia continuar em seu cargo enquanto espera o julgamento do processo no qual é acusada de ser a mandante da morte […]
Palmas
Bernardo Sayão – Foto: Divulgação Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Bernardo Sayão. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na noite desta sexta-feira, 29, requerendo que os organizadores se abstivessem de […]