Municípios
Homem é condenado por tentar matar vítima em briga de facções em Araguaína
Vítima estava na frente de casa com amigos, quando o autor, na companhia de outras duas pessoas, fez disparo contra Ítalo, que conseguiu fugir pulando um muro
Tag Justiça
Cidadania
Audiência define hoje se gestantes poderão ter acompanhantes no parto durante a pandemia
Defensoria entende que o impedimento do acompanhante no parto representa concordância com a prática de violência obstétrica e à violação de direitos
Palmas
Após decisão judicial, Araguaína libera concurso da PM e atendimento presencial em bancos e lotéricas durante lockdown
A Prefeitura de Araguaína realizou mudanças no Decreto n° 041/2021, que instituiu o lockdown na região metropolitana do Município. O novo documento, de número 42/2021, está no Diário Oficial n° 2.320, publicado nesta quinta-feira, 3. Devido a decisões da Justiça, a Prefeitura retirou a suspensão das atividades e o atendimento presencial ao público em estabelecimentos […]
Tocantins
Caso Patrícia Aline: justiça nega anulação de processo e ex-namorado continua na cadeia
O pedido dos advogados de Iury Italu Mendanha para anular o processo contra ele pelo assassinato de Patrícia Aline dos Santos foi negado pelo juiz Cledson José Nunes nessa quarta-feira, 12. A defesa de Iury diz que foi prejudicada pela suposta falta de acesso a trechos do inquérito policial e solicitado que o acusado fosse solto […]
Palmas
Justiça determina que Palmas implante novos leitos de UTI e clínicos em até 20 dias
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município finalize a instalação de leitos de UTI e clínicos em Palmas. A sentença foi proferida na manhã desta segunda-feira, 05, durante audiência virtual […]
Tocantins
MP vai à Justiça por suspeita que infectados estariam dividindo espaço com pacientes de outras enfermidades no HGP
Hospital Geral de Palmas – Foto: André Araújo O descumprimento de protocolo básico de biossegurança na Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP), onde doentes com Covid-19 estariam dividindo espaço com pacientes de outras enfermidades, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a peticionar em ação judicial, nesta terça-feira, 16, requerendo que a Justiça […]
Mundo
Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de seu mandato como deputada federal. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23) e analisou se ela poderia continuar em seu cargo enquanto espera o julgamento do processo no qual é acusada de ser a mandante da morte […]
Palmas
Justiça impede festa com potencial de aglomeração em cidade do interior do TO
Bernardo Sayão – Foto: Divulgação Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Bernardo Sayão. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na noite desta sexta-feira, 29, requerendo que os organizadores se abstivessem de […]
Palmas
Bico do papagaio ganha sede de subseção da OAB
Sede da OAB em Araguatins – Foto – OAB A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, neste sábado, 28, a subseção de Araguatins. O evento contou com a presença do presidente da Ordem, Gedeon Pitaluga, e da presidente da subseção de Araguatins, Andréa Gonzalez. “A advocacia do Bico do Papagaio vive um […]
Tocantins
Decisão judicial determina que pacientes oncológicos da lista de espera sejam atendidos
Paciente oncológico – Foto: Divulgação Foi proferida, no dia 28 de outubro, decisão judicial que obriga o Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera. A decisão atende à manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, que requereu, no dia 02 de outubro, […]