Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, na segunda-feira, 22, requerendo que o Estado seja obrigado a transferir, por UTI aérea, uma recém-nascida que se encontra internada em leito de terapia intensiva do Hospital e Maternidade Dona Regina, desde 17 de agosto. Ela está à espera de ser removida para fora do […]
Saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente que necessita se submeter a exame de ressonância magnética e à cirurgia de remoção de pedras localizadas em sua vesícula e no canal do […]
Tocantins
Governador afastado ingressou com um mandado de segurança, mas não teve êxito
Palmas
A servidora entrou com uma medida de segurança para que o decreto que exige o comprovante de vacina em órgãos públicos seja derrubado
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu Mariozan Rodrigues Lima, acusado de matar com 10 golpes de faca, em setembro de 2019, em Tocantínia, o indígena da etnia xerente, Carlos Srewe Nonato de Brito Xerente, […]
Tocantins
Nesta quinta-feira (30/9), o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou Joidson Bezerra de Araújo, proprietário do Hotel Vitória, localizado no centro da cidade de Araguaçu (TO), ao pagamento de R$ 20 mil a Ataniro de Paula Vieira Neto, 27 anos, e Pedro Henrique Ferreira Dias, 22 anos de idade, a […]
Municípios
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedimarlei Machado da Cruz a 45 anos de prisão pelos crimes de […]
Polícia
Estupros aconteceram entre os meses de setembro e novembro de 2020, no Povoado Lourenço Borges, em Jaú do Tocantins
Cidadania
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). Conforme a decisão, deverão ser corrigidas inconformidades nos orçamentos e em cotações de preços apresentadas […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de Lajeado, Lizarda, Rio Sono e Tocantínia. A sentença, proferida na última terça-feira, 22, é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça João […]