Brasil
Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona
Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão
Tag Lei
Lei Municipal nº 3.357/2022
TJ autoriza motociclista a trabalhar por app em Araguaína mesmo com proibição municipal
Yuri Reis acionou a Justiça após ser impedido de realizar corridas utilizando sua motocicleta por conta de Lei que proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas no município.
Brasil
Sancionada lei de Janad que cria o Dia da Marcha para Jesus no TO
Deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) O governador do Tocantins sancionou a Lei nº 4.551, de 11 de novembro de 2024, que estabelece o “Dia da Marcha para Jesus” no âmbito do estado. A data será celebrada anualmente no segundo sábado de maio e passa a integrar oficialmente o Calendário Cultural do Tocantins. De […]
Tocantins
Lei sobre partos na rede pública é alvo de proposta de ADI por parte de Defensoria Pública
Os Núcleos se uniram em prol da representação da proposta de ADI – Foto: Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO Por Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) representou nesta quinta-feira, 21, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei Estadual […]
Brasil
Promulgada lei de Vanda Monteiro que assegura afastamento remunerado e trabalho remoto para servidoras vítimas de violência
Vanda Monteiro “Trabalhadoras CLT são também amparadas pela Lei Maria Penha” Foi promulgada a Lei nº 4.537, de 14 de outubro de 2024, de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB), que garante afastamento remunerado ou a possibilidade de trabalho remoto, por até seis meses, para servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar. A […]
Tocantins
Sancionada Lei que reforça o monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Medida veio somar a outros dispositivos que o Governo já disponibilizou em prol da política de prevenção e combate a estes crimes – Créditos: Divulgação Seciju/Governo do Tocantins Medida vem fortalecer as ações de prevenção e de combate a este crime por meio das Centrais de Monitoramento Eletrônico do Estado Em reforço às medidas de proteção aos crimes de violências […]
Tocantins
Lei que garante vagas de estacionamento a pessoas com autismo é aprovada na AL
Quando se fala em autismo, a discussão do tema se torna cada dia mais ampla, bem como a metodologia de diagnóstico também tem avançado. Com isso, o número de pessoas que sabem que partilham as características e limitações que o espectro pode impor vem crescendo, porém é provável que o número de pessoas afetadas seja […]
Notícias
NÃO É NÃO! Bares e casas noturnas tocantinenses deverão garantir segurança de mulheres vítimas de violência
Não é Não! A frase já é bastante utilizada em campanhas contra o assédio e a importunação sexual pelo País afora. Agora ela passa a intitular também o protocolo de Lei do Governo Federal para proteger as mulheres contra o constrangimento e a violência em locais que possuem comercialização de bebidas alcoólicas, que está em […]
Brasil
Governador sanciona Lei de Claudia Lelis que estimula o empreendedorismo feminino
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a publicação no Diário Oficial da última segunda-feira,08, de mais uma Lei de sua autoria pelo Governador Wanderlei Barbosa ( Republicanos). A Lei 4.366 determina a capacitação e formação das mulheres, a fim de torná– las empreendedoras. A Lei sancionada tem em suas diretrizes mais de 15 pontos, […]
Tocantins
Lei estadual prioriza vagas em escolas para alunos com pais idosos no Tocantins
O Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei nº 4.259, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 24, que estabelece a prioridade de vagas em escolas da rede pública estadual para alunos cujos pais ou responsáveis sejam idosos. A nova legislação permite que esses estudantes escolham a unidade educacional mais próxima de sua residência. […]