Tocantins
O Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei nº 4.259, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 24, que estabelece a prioridade de vagas em escolas da rede pública estadual para alunos cujos pais ou responsáveis sejam idosos. A nova legislação permite que esses estudantes escolham a unidade educacional mais próxima de sua residência. […]
Notícias
O piso será pago em nove parcelas neste ano
Brasil
De autoria do deputado Marcus Marcelo, lei foi sancionada no último dia 18 pelo governador Wanderlei Barbosa
Tocantins
Lei 4.191/2023, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, já está em vigor
Cidadania
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação
Municípios
Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo
Tocantins
A Secretaria da Cultura reforça sobre a importância dos gestores culturais se atentarem ao prazo final para o envio da documentação
Mundo
Após dois anos em “banho maria” por causa da pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval deste ano, que será entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Mas quem trabalha terá direito a aproveitar os quatro dias de folia sem se preocupar em bater o ponto e cumprir o expediente? A verdade é que […]
Palmas
O projeto prevê o exercício do comércio ou prestação dos serviços ambulantes em ônibus, estacionamentos, vias e logradouros públicos de Palmas, mediante prévia autorização
Meio Ambiente
Estabelecimentos comerciais têm um ano para se adequarem sob pena de advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento