Lei Paulo Gustavo - Foto - Divulgação

Cultura

Lei Paulo Gustavo no TO: MPF solicita nova audiência e documentos; Estado informa: “programa não será suspenso nem interrompido”

A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) se manifestou sobre questionamentos feitos sobre a Lei Paulo Gustavo no Tocantins. “Foi realizada uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) onde os representantes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) repassaram todas as informações relacionadas à aplicação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins”, explicou a […]

Secretaria Estadual de Cultura - Foto - Governo do Tocantins

Cultura

Órgão recomenda que Estado não faça pagamentos da Lei Paulo Gustavo; Secult encontra inconsistências e suspende resultado final

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (2), recomendação para que a Secretaria de Estado de Cultura do Tocantins (Secult/TO) suspenda qualquer pagamento aos beneficiários contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Caso tenha havido algum pagamento, a pasta deve notificar os beneficiados para que devolvam imediata e integralmente os valores […]

Secult divulga resultado da Lei Paulo Gustavo - Foto - Divulgação

Notícias

Associação faz série de alegações e questionamentos sobre execução da Lei Paulo Gustavo; Governo diz que preza por integridade na condução dos projetos

A Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV) encaminhou nesta sexta-feira, 19, várias denúncias a respeito de uma possível falta de transparência e irregularidades no processo de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Tocantins. Segundo a ATCV, a entidade recebeu cerca de 30 denúncias de artistas durante todo o processo do edital e fez […]