Municípios
MPE/TO entende que não houve ilegalidade ou prática de ato doloso por parte da atual gestão, além do mais, não houve aumento no valor cobrado, sendo assim, não gerando prejuízos ao erário público. O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) promoveu o arquivamento de uma denúncia anônima contra o município de Guaraí, nesta segunda-feira, 12 de […]
Municípios
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regularizar e controlar os veículos oficiais. A decisão abrange a identificação, rastreamento e utilização adequada desses veículos, com a imposição de multa diária em caso de descumprimento. A referida ação […]
Tocantins
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 30, decisão judicial que determina a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Taguatinga. O Legislativo municipal tem um prazo de três dias para realizar a adequação e informar o […]
Tocantins
Na segunda-feira, 24, serão realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses concursos fazem parte da reestruturação da instituição, com o objetivo de atender à crescente demanda dos últimos anos. “A incorporação de novos integrantes na instituição é de extrema importância para […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins divulgou no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira, 07, a convocação de 42 aprovados no VI Concurso de Servidores do órgão. Os cargos e o número de candidatos convocados são os seguintes: Psicologia (2), Pedagogia (1), Engenharia (1), Biblioteconomia (1), Letras (1), Jornalismo (1), Ciências Contábeis (2), Análise de Sistemas […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), realizou inspeção nas unidades de saúde do município nos dias 15 e 16 de maio. O objetivo foi verificar as condições de atendimento e das instalações. Durante a vistoria, foram […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta sexta-feira, 10, com ação por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Palmeirante, Erotides de Sousa, pela suposta prática de nepotismo. Proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a ação relata que em 2 de janeiro deste ano, um dia […]
Polícia
Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por matar Douglas Ferreira Gomes. O crime aconteceu em 19 de abril de 2022, na cidade de Brejinho de Nazaré. No dia do crime, os réus surpreenderam […]
Brasil
O (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 17, recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante – Erotídes de Souza – para que, no prazo de 10 dias, sejam exonerados funcionários lotados na Casa de Leis que possuem relação de parentesco de primeiro ou segundo grau com o parlamentar. A recomendação relata a ocorrência de possível […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPTO) divulgou na tarde desta quinta-feira (4) o resultado final das provas objetivas do concurso para o quadro geral. Também estão disponíveis resultado provisório das provas discursivas e a convocação para a investigação social e funcional. Os aprovados no concurso público vão ocupar 54 vagas e os salários chegam a R$ […]