Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), realizou inspeção nas unidades de saúde do município nos dias 15 e 16 de maio. O objetivo foi verificar as condições de atendimento e das instalações. Durante a vistoria, foram […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta sexta-feira, 10, com ação por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Palmeirante, Erotides de Sousa, pela suposta prática de nepotismo. Proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a ação relata que em 2 de janeiro deste ano, um dia […]
Polícia
Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por matar Douglas Ferreira Gomes. O crime aconteceu em 19 de abril de 2022, na cidade de Brejinho de Nazaré. No dia do crime, os réus surpreenderam […]
Brasil
O (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 17, recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante – Erotídes de Souza – para que, no prazo de 10 dias, sejam exonerados funcionários lotados na Casa de Leis que possuem relação de parentesco de primeiro ou segundo grau com o parlamentar. A recomendação relata a ocorrência de possível […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPTO) divulgou na tarde desta quinta-feira (4) o resultado final das provas objetivas do concurso para o quadro geral. Também estão disponíveis resultado provisório das provas discursivas e a convocação para a investigação social e funcional. Os aprovados no concurso público vão ocupar 54 vagas e os salários chegam a R$ […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano […]
Oportunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tornou público o edital para o aguardado concurso que visa preencher 54 vagas em seu quadro de servidores, contemplando níveis médio e superior. O período de inscrições inicia-se nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, estendendo-se até 19 de janeiro. De acordo com o edital, a taxa de inscrição […]
Saúde
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias ginecológicas nos hospitais públicos estaduais. A decisão judicial é resultado de uma Ação Civil Pública proposta em fevereiro […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação de Mirleyson Soares Dias à perda do cargo de vereador de Pedro Afonso. Ele cometeu ato de improbidade administrativa por uso irregular de carro oficial da Câmara, em março de 2022. O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia […]
Municípios
Nesta quinta-feira,16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o vereador do município de Palmeirante, Vicente Lopes Coelho, pelo uso de veículo oficial da Câmara Municipal para passeio turístico no estado do Pará. A viagem, conforme informação constante na denúncia, e comprovada pela empresa responsável pela travessia […]