Tocantins
No período de 18 a 22, uma equipe técnica da Supervisão de Segurança de Barragens (SSB), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), estará inspecionando as barragens do Projeto Formoso, no município de Formoso do Araguaia. A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins (MP-TO). As barragens reservam milhares de metros cúbicos […]
Palmas
Em Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira, 24 de outubro, na Comarca de Colmeia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Masolene Fernandes de Oliveira pelo assassinato de Francisco Tadeu Neves. O crime ocorreu em 1996 e o acusado ficou foragido até julho de 2016, quando foi preso pelas autoridades policiais do […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O ex-prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade Filho foi condenado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), pela prática de nepotismo e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Outra três pessoas também foram condenadas. A ação do MPTO relata que foram nomeados pela administração municipal Marcélio […]
Tocantins
Maju Cotrim O deputado federal do Tocantins, Vicentinho Júnior (PL) parabenizou a gestão estadual pelo enquadramento da LRF na noite desta segunda-feira, 16, através de um vídeo. Ele aproveitou para questionar porque até agora não foi feita nenhuma “acareação” sobre as denúncias de suposta cobrança de propina do caso do PlanSaúde, plano de saúde dos […]
Palmas
Com base na Lei Anticorrupção Empresarial, a empresa MR Empreendimentos Comerciais foi condenada a devolver integralmente os recursos obtidos por meio de contratos assinados com a Prefeitura de Porto Nacional nos anos de 2017 e 2018. A sentença também prevê que a empresa terá que ser extinta após a devolução do dinheiro, devendo sua personalidade […]
Tocantins
Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que determina que o município de Araguaína restabeleça, em um prazo de 15 dias, os horários e turnos da Escola Municipal Joaquim Carlos Sabino dos Santos, localizada no setor Lago Azul IV, devendo funcionar apenas nos […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa, e dos secretários de Infraestrutura e de Turismo e Meio Ambiente. Eles são réus em ação de improbidade administrativa, pelo uso de maquinários e servidores públicos do município […]
Tocantins
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, instaurou, nesta quinta-feira, 1º, procedimento para fiscalizar a aplicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/15) no caso dos crimes desvendados pela operação policial Walking Dead. Com a aplicação da Lei Anticorrupção, as empresas envolvidas diretamente nas fraudes contra a administração pública ou […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou à Justiça, na sexta-feira, 26, o pedido para que seja expedida liminar obrigando o Estado do Tocantins a emitir, com a urgência necessária, os laudos de todos os exames de tomografia computadorizadas realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Araguaína, referentes aos pacientes com câncer. A medida se […]