Tocantins
Maju Cotrim O deputado federal do Tocantins, Vicentinho Júnior (PL) parabenizou a gestão estadual pelo enquadramento da LRF na noite desta segunda-feira, 16, através de um vídeo. Ele aproveitou para questionar porque até agora não foi feita nenhuma “acareação” sobre as denúncias de suposta cobrança de propina do caso do PlanSaúde, plano de saúde dos […]
Palmas
Com base na Lei Anticorrupção Empresarial, a empresa MR Empreendimentos Comerciais foi condenada a devolver integralmente os recursos obtidos por meio de contratos assinados com a Prefeitura de Porto Nacional nos anos de 2017 e 2018. A sentença também prevê que a empresa terá que ser extinta após a devolução do dinheiro, devendo sua personalidade […]
Tocantins
Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que determina que o município de Araguaína restabeleça, em um prazo de 15 dias, os horários e turnos da Escola Municipal Joaquim Carlos Sabino dos Santos, localizada no setor Lago Azul IV, devendo funcionar apenas nos […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa, e dos secretários de Infraestrutura e de Turismo e Meio Ambiente. Eles são réus em ação de improbidade administrativa, pelo uso de maquinários e servidores públicos do município […]
Tocantins
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, instaurou, nesta quinta-feira, 1º, procedimento para fiscalizar a aplicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/15) no caso dos crimes desvendados pela operação policial Walking Dead. Com a aplicação da Lei Anticorrupção, as empresas envolvidas diretamente nas fraudes contra a administração pública ou […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou à Justiça, na sexta-feira, 26, o pedido para que seja expedida liminar obrigando o Estado do Tocantins a emitir, com a urgência necessária, os laudos de todos os exames de tomografia computadorizadas realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Araguaína, referentes aos pacientes com câncer. A medida se […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Pium, está investigando possível crime de maus-tratos a animais praticado durante a Cavalgada Ecológica do Cantão, que aconteceu nos dias 1º e 2 deste mês. Segundo foi noticiado, pelo menos um animal teria chegado a óbito, por ter sido exposto a maus-tratos […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu, na quinta-feira, 30, que o município de Araguaína preste esclarecimentos sobre a falta de médicos em Unidades Básicas de Saúde da cidade. A atuação da promotora de Justiça da área da saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, foi motivada pela reclamação […]
Saúde
Matéria atualizada em 19/02/2019 às 11h53 Ao analisar ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu decisão que determina ao governo do Estado a suspensão dos efeitos remanescentes do Ato Declaratório nº 01/2019 para os profissionais que atuam nas unidades hospitalares. Na […]