Tocantins
Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da educação em todo o Tocantins reuniram-se, nesta quarta-feira, 3, para discutir estratégias de atuação relacionadas à retomada gradual das aulas presenciais nas unidades escolares do Estado. A intenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO) é acompanhar as diretrizes dos municípios e promover fiscalização nas escolas, […]
Tocantins
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins que regularize a demanda por cirurgias eletivas da especialidade de urologia. Segundo as últimas informações prestadas à Justiça, referentes a outubro de 2020, há pacientes aguardando por […]
Cidadania
“É motivo de orgulho poder contribuir com esta campanha, que salvará muitas vidas em todo o Tocantins. Membros e servidores do MPTO assumiram o compromisso e, com apoio da SES, viabilizamos este ato em prol da vida”. Com estas palavras, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, foi uma das primeiras voluntárias a estender o […]
Tocantins
Luciano Casaroti – Foto: Divulgação O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça Luciano Cesar Casaroti, que ficará à frente da gestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no biênio 2020/2022. Em razão da pandemia, a sessão ocorrerá exclusivamente por meio virtual, sendo […]
Tocantins
Ministério Público Estadual (MPE) – Foto: Divulgação Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista tríplice destinada a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para biênio (2021/2022) nesta sexta-feira, 16. A eleição acontece entre por meio do sistema Athenas das 9h às 17h. Cinco candidatos estão inscritos e 107 […]
Tocantins
Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois Brener Nunes e Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) investiga um suposto caso de nepotismo e facilitação de trabalho a familiares no município de Rio dos Bois. O caso ainda está em apuração. Vários moradores da cidade indignados com a situação […]
Tocantins
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]
Palmas
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o prazo de 60 dias para que o Município de Palmas comprove o cumprimento de obrigações impostas em liminar que determinou a regularização do estoque […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, obteve na quinta-feira, 13, decisão liminar que determinou a imediata suspensão da relação contratual entre a Câmara de Vereadores de Luzinópolis e o escritório de advocacia de Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, com o afastamento do referido profissional das funções […]
Palmas
Uma retroescavadeira do município de Monte do Carmo foi utilizada para fazer pequenas represas conhecidas como “cacimbas”. A obra beneficiava uma única propriedade, a do irmão do então prefeito Condorcet Cavalcante. O caso levou à condenação criminal do ex-prefeito, bem como, do seu irmão, o fazendeiro João Lauro Aires Cavalcante e do ex-secretário de Transportes do […]