Oportunidades
Ministério Público lança edital com mais de 110 vagas de estágio remunerado
As inscrições para a seleção podem ser realizadas entre os dias 4 e 14 de abril
Tag Ministério Público do Tocantins
Tocantins
Falta de dinheiro nos caixas e tempo excessivo de espera na fila leva STJ a condenar bancos no TO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto pelo Bradesco e Banco do Brasil e manteve a condenação às instituições bancárias em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) motivada pela prestação inadequada de serviços em Araguaína. Na ação, o MPTO questionou a constante falta de dinheiro para saque […]
Municípios
Escola no Sul do TO tem péssimas condições de estrutura, buracos nos pisos e até o telhado é sustentado por estacas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Município quanto às providências adotadas para sanar as péssimas condições estruturais da Escola Municipal da Vila São Miguel. Segundo o inquérito, o Ministério Público recebeu várias fotos e relatos […]
Municípios
Inquéritos são abertos para cobrar Prefeitura do sul do TO realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Peixe para realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos. As investigações baseiam-se no fato de que há anos não são realizados concursos públicos para as áreas de educação e […]
Municípios
Nove fundações de Palmas podem ser extintas; Saiba quais e por quê
Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo como objetivo a extinção de Fundações registradas na Capital. Os pedidos de extinção motivam-se na inatividade das fundações, algumas por nunca terem iniciado […]
Tocantins
Integrantes do Ministério Público no TO farão protesto contra MP que altera composição de Conselho Nacional
Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021. O manifesto está marcado para as 17h, em frente à sede do MPTO. A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prestes a ser votada, e […]
Tocantins
MP cria Ouvidoria da Mulher para atendimento especializado às vítimas de violência
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na segunda-feira, 13, a criação da Ouvidoria da Mulher, que prestará atendimento especializado às mulheres vítimas de violência que buscam os serviços do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O atendimento deste núcleo da Ouvidoria do MPTO será prestado por servidoras do sexo feminino, por meio de um telefone […]
Tocantins
Com grande atuação no Tocantins, Marcos Bignotti é o novo ouvidor MP
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, por unanimidade, o procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti como ouvidor do Ministério Público do Tocantins para o biênio 2021/2023. Marcos Bignotti foi candidato único no pleito e sucederá a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, […]
Tocantins
Órgão discute estratégias para fiscalizar retorno às aulas presenciais no Estado
Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da educação em todo o Tocantins reuniram-se, nesta quarta-feira, 3, para discutir estratégias de atuação relacionadas à retomada gradual das aulas presenciais nas unidades escolares do Estado. A intenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO) é acompanhar as diretrizes dos municípios e promover fiscalização nas escolas, […]
Tocantins
Justiça manda Estado regularizar fila de espera por cirurgias urológicas; há pacientes aguardando desde 2012
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins que regularize a demanda por cirurgias eletivas da especialidade de urologia. Segundo as últimas informações prestadas à Justiça, referentes a outubro de 2020, há pacientes aguardando por […]