Tocantins
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palmas, entre elas a implantação da ciclovia no canteiro central. O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o problema e ouvir a […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins e Tupirama. Nos últimos dias 29 e 30, a promotora de Justiça substituta Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira acompanhou […]
Tocantins
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se intensificam. Estudos divulgados hoje por veículos de comunicação, ONGs, entidades e instituições revelam enormes disparidades. Uma das pesquisas, realizada pela Grant Thornton e divulgada nesta quarta, revela […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na quarta-feira, 25, denúncia contra um policial militar e um cinegrafista, acusados de promover um duplo homicídio em Araguaína, em 2 de janeiro de 2022. Eles teriam sequestrado e matado dois adolescentes com o objetivo de se vingar de um possível roubo praticado por eles. Os denunciados são […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossa, nesta quinta-feira, 26, às 10h, cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados em concurso público que foi realizado em 2022 com seis fases seletivas. A posse ocorrerá em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório da instituição. Serão empossados Kamilla Naiser Lima Filipowitz, Jeniffer Medrado Ribeiro […]
Saúde
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformidades verificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na sala vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP).O gestor ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais […]
Municípios
A Justiça acolheu os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional proceda à imediata suspensão de cláusula do decreto municipal que dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para distribuição de medicamentos aos cidadãos hipossuficientes – de baixa renda. […]
Tocantins
Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada nesta sexta-feira, 7, o atual ocupante do cargo, Luciano Casaroti, obteve 97 votos, resultado que representa a aprovação de 92% dos membros aptos a votar. Ele disputou o pleito na condição de candidato único. Nos termos da Lei Complementar n. 51/2008, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos crimes e danos ambientais noticiados à instituição pelos órgãos ambientais com atuação no Estado. Por meio dos procedimentos, instaurados entre os dias 1 e 22 deste mês, serão apurados […]
Tocantins
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Tocantins (MPTO), no dia 18 de agosto de 2022, o IX Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, na sede do Ministério Público do […]