Ipueiras
Ex-prefeito de cidade do TO está na mira do MP por suposta apropriação indébita
A ação do Ministério Público considera que o ex-prefeito violou diretamente os princípios fundamentais da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Tag Ministério Público do Tocantins
Após meses de luta
Justiça mantém validade de concurso da educação de Palmas e rejeita pedido do MPTO para anulação parcial
A sentença foi proferida pelo juiz Roniclay Alves de Morais.
Porto Nacional
Órgão recomenda mudanças e Prefeitura deve ajustar recolhimento previdenciário de comissionados
Reestruturação atinge cerca de 340 servidores e elimina isenção sobre parte dos salários pagos como auxílio alimentar
Operação Hades
Operação mira esquema de fraudes fiscais com danos milionários ao Estado; Empresas de fachada eram utilizadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Naesf), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação Hades, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à […]
Tocantins
Efeito operação: MP exonera servidor citado nas investigações da PF
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou a exoneração do assessor jurídico Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, investigado na operação da Polícia Federal que apura o vazamento de decisões judiciais. A medida foi tomada nesta terça-feira, 18, no mesmo dia da deflagração da operação, que teve mandados autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o MPTO afirmou que todas as […]
Tocantins
Órgão fiscalizador quer informações sobre aplicação de recursos do Fundo Penitenciário no TO
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 14, procedimento administrativo para acompanhar a execução dos recursos do Fundo Penitenciário do Estado do Tocantins (Funpes). Criado pela Lei Estadual nº 3.229/2017, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário do […]
Tocantins
MP quer apurar providências para uso de câmeras corporais pelos policiais penais no TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou, na sexta-feira, 14, procedimento administrativo para acompanhar e verificar as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Cidadania e Justiça em relação ao uso de câmeras corporais pelos policiais penais. Para isso, o secretário estadual de […]
Direitos das mulheres
8 de março: Como o Ministério Público atua na luta pelos direitos das mulheres no TO
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, as mulheres ainda enfrentam desafios em diversos âmbitos da sociedade, desde as […]
Tocantins
Mais uma Promotora de Justiça aprovada no 10º concurso é nomeada no MP Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, nomeou Anelise Schlickmann Mariano no cargo de promotora de Justiça substituta. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, 14. Mariano assume a vaga, após solicitações de reposicionamento para final de fila. Ela se junta aos promotores Charles Miranda Santos e Matheus […]
Municípios
MP arquiva denúncia anônima que contestava prorrogação do contrato de limpeza urbana em Guaraí
MPE/TO entende que não houve ilegalidade ou prática de ato doloso por parte da atual gestão, além do mais, não houve aumento no valor cobrado, sendo assim, não gerando prejuízos ao erário público. O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) promoveu o arquivamento de uma denúncia anônima contra o município de Guaraí, nesta segunda-feira, 12 de […]