Um dos eventos mais tradicionais de Esperantina não vai acontecer este ano. A Prefeitura confirmou o cancelamento da 19ª Festa do Cupu após decisões judiciais que suspenderam contratos ligados à programação artística do evento, previsto para ocorrer entre os dias 14 e 16 de maio.
A festa teria shows de Amado Batista, Marcynho Sensação e Pedro Vinícius. Juntos, os contratos somavam cerca de R$ 1 milhão, segundo documentos publicados no Diário Oficial.
O maior cachê seria o de Amado Batista, contratado por R$ 550 mil. Marcynho Sensação receberia R$ 315 mil, enquanto Pedro Vinícius teria apresentação no valor de R$ 150 mil.
O cancelamento ocorre em meio a questionamentos do Ministério Público sobre os gastos da prefeitura durante um período em que o município enfrenta decretos de emergência e calamidade pública.
A ação judicial foi apresentada pelo Ministério Público do Tocantins após denúncia envolvendo as contratações da festa. Segundo o promotor Elizon de Sousa Medrado, os contratos foram assinados enquanto a cidade mantinha decreto de emergência por causa das chuvas e estado de calamidade financeira devido a dívidas previdenciárias e atrasos salariais que ultrapassariam R$ 31 milhões.
De acordo com o MP, a prefeitura chegou a utilizar o decreto emergencial relacionado às chuvas como justificativa para contratação sem licitação, situação apontada pela promotoria como uso indevido da norma.
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Outro ponto levantado foi a falta de transparência na divulgação dos contratos. Conforme a ação, dois dos três acordos não teriam sido publicados nem no Portal Nacional de Contratações Públicas nem no Portal da Transparência do município.
O Ministério Público pediu a suspensão de novos pagamentos ligados aos shows, o cancelamento das apresentações e a devolução de R$ 157,5 mil que já teriam sido pagos antecipadamente.
Em nota publicada nas redes sociais, a Prefeitura de Esperantina afirmou que decidiu cancelar o evento após sucessivas decisões judiciais e diante da proximidade da festa. O município informou que chegou a apresentar pedido de reconsideração com documentos para comprovar a legalidade das contratações, mas que não houve julgamento antes do início previsto da programação.
A gestão municipal também afirmou que o cancelamento traz impactos econômicos para comerciantes, ambulantes e trabalhadores informais que aguardavam a movimentação financeira gerada pela festa.
Na publicação, a prefeitura classificou a situação como resultado de “interesses políticos” e “disputas políticas”, além de afirmar que a Festa do Cupu representa um patrimônio cultural e econômico da cidade.
