Uma servidora da Câmara Municipal de Miranorte conseguiu na Justiça medidas protetivas de urgência após denunciar ter sofrido importunação sexual, ameaças e agressões verbais supostamente praticadas pelo vereador Janiel Monteiro de Carvalho durante uma viagem oficial da comitiva do Legislativo a Brasília.
O caso aconteceu no fim de abril, quando vereadores e servidores participaram da Marcha dos Vereadores do Brasil, na capital federal. A investigação tramita sob segredo de Justiça.
Segundo os relatos apresentados à Polícia Civil e ao Judiciário, os episódios teriam ocorrido entre os dias 28 e 29 de abril, em um apartamento compartilhado pelos integrantes da comitiva.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na 66ª Delegacia de Polícia de Miranorte, a servidora afirmou que o vereador passou a adotar comportamentos invasivos ainda durante a programação do evento. Mais tarde, já no apartamento, ela relata que o parlamentar teria sentado ao lado dela enquanto estava deitada em um sofá e tocado partes do seu corpo sem consentimento.
Ainda conforme a denúncia, após a reação da vítima e a intervenção de outros vereadores presentes no imóvel, o clima teria ficado ainda mais tenso. A servidora afirma que, na manhã seguinte, o vereador voltou a discutir com ela e chegou a chutar a porta do banheiro enquanto ela tomava banho. Segundo o relato, ele também teria tentado agredi-la fisicamente, sendo novamente contido por colegas da comitiva.
À reportagem, a servidora disse que sofreu uma crise de pânico após os episódios e afirmou ter se sentido desamparada institucionalmente.
“Me sinto extremamente abalada e entristecida com o ocorrido. Nunca imaginei passar por uma situação assim dentro do meu ambiente de trabalho”, declarou.
Ela também criticou a postura da Câmara Municipal após o retorno da viagem.
“Eu não me senti acolhida. Esperava que a presidência da Câmara me chamasse para conversar, ouvisse as testemunhas e entendesse a situação, mas isso não aconteceu”, afirmou.
A vítima contou ainda que teve receio de formalizar a denúncia, mas decidiu seguir adiante mesmo diante do desgaste emocional.
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“Eu tive medo de seguir com a denúncia, mas entendi que precisava levar o caso adiante. Jamais aceitaria passar por uma situação dessas calada”, disse.
Na decisão judicial, o magistrado entendeu que os relatos indicam risco à integridade física, psicológica e emocional da servidora e determinou medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
Entre as determinações estão a proibição de aproximação a menos de 200 metros da vítima, familiares e testemunhas, além da proibição de contato por telefone, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação. A decisão também prevê possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento.
A Polícia Civil solicitou ainda o afastamento do vereador do cargo, sob argumento de que a função exercida por ele poderia facilitar contato e constrangimento à vítima. Até o momento, não há informação sobre decisão referente a esse pedido.
Procurado pela reportagem, Janiel Monteiro negou as acusações e afirmou que o caso seria motivado politicamente.
“Não posso responder essas mentiras. Meu advogado já está tomando conta do caso”, declarou.
A defesa do vereador também foi procurada para comentar as denúncias, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
Em nota, a Câmara Municipal de Miranorte informou que tomou ciência da decisão judicial e afirmou que está cumprindo todas as determinações impostas pela Justiça. A Casa declarou ainda que não divulgará detalhes do processo devido ao segredo de Justiça e que eventuais medidas administrativas serão analisadas dentro dos limites legais e regimentais.
O Legislativo municipal afirmou também manter compromisso com “a proteção das mulheres, a observância das decisões judiciais e a manutenção de ambiente funcional seguro e respeitoso”.
