Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 05, denúncia criminal contra Antônio Bento de Assis pelo feminicídio da ex-companheira, Magnólia Lopes Ananias, na cidade de Araguaína. O crime aconteceu no dia 30 de abril, após a vítima retornar de um jogo no estádio “Mirandão”. Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na […]
Tocantins
A proposta tem caráter pedagógico e objetivo de provocar uma transformação social para fazer com que eles não pratiquem violência
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 6, na Justiça, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do prefeito de São Salvador do Tocantins, Edmar José da Cruz, por contratação irregular de serviços advocatícios, que em 18 meses causou prejuízos de quase R$ 145 mil aos cofres públicos. […]
Oportunidades
As inscrições para a seleção podem ser realizadas entre os dias 4 e 14 de abril
Tocantins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto pelo Bradesco e Banco do Brasil e manteve a condenação às instituições bancárias em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) motivada pela prestação inadequada de serviços em Araguaína. Na ação, o MPTO questionou a constante falta de dinheiro para saque […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Município quanto às providências adotadas para sanar as péssimas condições estruturais da Escola Municipal da Vila São Miguel. Segundo o inquérito, o Ministério Público recebeu várias fotos e relatos […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Peixe para realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos. As investigações baseiam-se no fato de que há anos não são realizados concursos públicos para as áreas de educação e […]
Municípios
Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo como objetivo a extinção de Fundações registradas na Capital. Os pedidos de extinção motivam-se na inatividade das fundações, algumas por nunca terem iniciado […]
Tocantins
Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021. O manifesto está marcado para as 17h, em frente à sede do MPTO. A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prestes a ser votada, e […]
Tocantins
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na segunda-feira, 13, a criação da Ouvidoria da Mulher, que prestará atendimento especializado às mulheres vítimas de violência que buscam os serviços do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O atendimento deste núcleo da Ouvidoria do MPTO será prestado por servidoras do sexo feminino, por meio de um telefone […]