Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPTO) divulgou na tarde desta quinta-feira (4) o resultado final das provas objetivas do concurso para o quadro geral. Também estão disponíveis resultado provisório das provas discursivas e a convocação para a investigação social e funcional. Os aprovados no concurso público vão ocupar 54 vagas e os salários chegam a R$ […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano […]
Oportunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tornou público o edital para o aguardado concurso que visa preencher 54 vagas em seu quadro de servidores, contemplando níveis médio e superior. O período de inscrições inicia-se nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, estendendo-se até 19 de janeiro. De acordo com o edital, a taxa de inscrição […]
Saúde
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias ginecológicas nos hospitais públicos estaduais. A decisão judicial é resultado de uma Ação Civil Pública proposta em fevereiro […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação de Mirleyson Soares Dias à perda do cargo de vereador de Pedro Afonso. Ele cometeu ato de improbidade administrativa por uso irregular de carro oficial da Câmara, em março de 2022. O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia […]
Municípios
Nesta quinta-feira,16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o vereador do município de Palmeirante, Vicente Lopes Coelho, pelo uso de veículo oficial da Câmara Municipal para passeio turístico no estado do Pará. A viagem, conforme informação constante na denúncia, e comprovada pela empresa responsável pela travessia […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows e eventos realizados em Palmas. De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma […]
Oportunidades
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preenchimento de 54 vagas para o quadro de servidores da instituição e formação de cadastro reserva, em cargos de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.056,33 (dez mil, cinquenta […]
Municípios
Em 2008 o benefício foi estendido também para viúvas de prefeitos falecidos durante o mandato
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palmas, entre elas a implantação da ciclovia no canteiro central. O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o problema e ouvir a […]