Mundo
Vacinação contra Covid-19 em Natal — Foto: Divulgação Em pelo menos 12 estados e no Distrito Federal, políticos, empresários e funcionários públicos receberam doses da CoronaVac mesmo não sendo parte dos grupos prioritários definidos pelos governos federal e estaduais. Agora, o Ministério Público de cada estado apura se houve irregularidade nas condutas, com a fila de grupos […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e Municipais de vacinação no Tocantins. O intuito é fazer com que sejam respeitadas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização formulado pelo Governo Federal e evitar eventual desobediência à ordem de prioridade estabelecida pelas autoridades sanitárias. Estão inclusos na primeira fase os profissionais […]
Palmas
Dueré – Foto: Divulgação A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o período eleitoral, sem respeitar as medidas de distanciamento social previstas no decreto municipal, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a penalização da servidora pública por ato de […]
Palmas
Lagoa da Confusão – Foto: Reprodução/Google Imagens Conteúdo Gazeta do Cerrado Inquérito Civil Público do Ministério Público vai apurar as supostas irregularidades em processos licitatórios cujo beneficiário seria a Empresa “Construtora Oliveira e Andrade” no município de Lagoa da Confusão. A Gazeta apurou algumas informações. A investigação desconfia de um possível cometimento de crime contra […]
Palmas
A pedido do Ministério Público, solenidades de posse nos municípios de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco devem ser realizadas nas Câmaras de Vereadores A Justiça concedeu liminares ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinando aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco que as solenidades de posse previstas para esta sexta-feira, 1º […]
Palmas
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 31, que o município de Presidente Kennedy e um promotor de eventos local se abstenham de realizar comemorações de virada de ano em decorrência do número de casos de Covid-19 na cidade. A Ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça plantonista Caleb […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nesta quarta-feira, 18, a apresentação de um plano para a retomada das aulas nas escolas municipais de Palmas. Em uma reunião realizada com o Comitê de Governança (CG) e com o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) de Palmas, os promotores de Justiça Vinicius […]
Tocantins
Familiares de detentos fizeram protesto na porta do Palácio e do MP – Foto: Divulgação Equipe Gazeta do Cerrado Familiares de detentos do Sistema Prisional do Estado do Tocantins, fizeram manifestação em frente ao Palácio Araguaia e ao Ministério Público do Estado do Tocantins na manhã desta terça-feira, 20, em Palmas. Dezenas de familiares carregavam […]
Palmas
Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Estado do Tocantins acatou um pedido de denúncia de um morador de Rio dos Bois, em que ele afirma que a Prefeitura do Município esteja facilitando a licitação de estabelecimentos e fazendo pagamentos exorbitantes a uma pequena borracharia da […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do Tocantins providencie a reestruturação da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP). As irregularidades na estrutura e oferta dos serviços de psiquiatria do HGP foram constatadas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital […]