Palmas
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 31, que o município de Presidente Kennedy e um promotor de eventos local se abstenham de realizar comemorações de virada de ano em decorrência do número de casos de Covid-19 na cidade. A Ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça plantonista Caleb […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nesta quarta-feira, 18, a apresentação de um plano para a retomada das aulas nas escolas municipais de Palmas. Em uma reunião realizada com o Comitê de Governança (CG) e com o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) de Palmas, os promotores de Justiça Vinicius […]
Tocantins
Familiares de detentos fizeram protesto na porta do Palácio e do MP – Foto: Divulgação Equipe Gazeta do Cerrado Familiares de detentos do Sistema Prisional do Estado do Tocantins, fizeram manifestação em frente ao Palácio Araguaia e ao Ministério Público do Estado do Tocantins na manhã desta terça-feira, 20, em Palmas. Dezenas de familiares carregavam […]
Palmas
Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Estado do Tocantins acatou um pedido de denúncia de um morador de Rio dos Bois, em que ele afirma que a Prefeitura do Município esteja facilitando a licitação de estabelecimentos e fazendo pagamentos exorbitantes a uma pequena borracharia da […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do Tocantins providencie a reestruturação da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP). As irregularidades na estrutura e oferta dos serviços de psiquiatria do HGP foram constatadas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital […]
Oportunidades
Ministério Público Estadual (MPE) – Foto: Divulgação Interessados em participar do processo seletivo para 46 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva no Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm até o dia 16/10, próxima sexta-feira, para realização da inscrição. As vagas estão distribuídas em 41 comarcas judiciais do Estado e a realização do […]
Tocantins
A Comissão Eleitoral designada para realizar o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 21, a relação de procuradores e promotores de Justiça que se inscreveram para o pleito. Foram apresentadas as candidaturas dos promotores de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, Luciano Cesar Casaroti, […]
Tocantins
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município de Palmas adote medidas concretas a fim de corrigir irregularidades evidenciadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Municipal de Saúde referentes ao serviços prestados aos […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de equipamentos e de medicamentos para atender aos pacientes gravemente internados para tratamento de Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi tomou […]