Palmas
Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Estado do Tocantins acatou um pedido de denúncia de um morador de Rio dos Bois, em que ele afirma que a Prefeitura do Município esteja facilitando a licitação de estabelecimentos e fazendo pagamentos exorbitantes a uma pequena borracharia da […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do Tocantins providencie a reestruturação da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP). As irregularidades na estrutura e oferta dos serviços de psiquiatria do HGP foram constatadas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital […]
Oportunidades
Ministério Público Estadual (MPE) – Foto: Divulgação Interessados em participar do processo seletivo para 46 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva no Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm até o dia 16/10, próxima sexta-feira, para realização da inscrição. As vagas estão distribuídas em 41 comarcas judiciais do Estado e a realização do […]
Tocantins
A Comissão Eleitoral designada para realizar o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 21, a relação de procuradores e promotores de Justiça que se inscreveram para o pleito. Foram apresentadas as candidaturas dos promotores de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, Luciano Cesar Casaroti, […]
Tocantins
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município de Palmas adote medidas concretas a fim de corrigir irregularidades evidenciadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Municipal de Saúde referentes ao serviços prestados aos […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de equipamentos e de medicamentos para atender aos pacientes gravemente internados para tratamento de Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi tomou […]
Tocantins
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma liminar neste domingo, 2, obrigando o Estado do Tocantins a convocar profissionais de saúde do quadro do Hospital Regional de Araguaína (HRA), inclusive aqueles que se encontram em regime virtual de sobreaviso, na quantidade suficiente para o funcionamento integral dos 17 leitos […]
Palmas
A falsa notícia sobre estado de saúde grave de pessoa suspeita de estar infectada com a Covid-19 levou a Promotoria de Justiça de Peixe a requisitar à Polícia Civil a instauração de procedimento para apurar a identificação de suposto autor. O caso foi encaminhado ao Ministério Público pela Secretaria Municipal de Saúde e causou repercussão […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 15, inquérito civil público para apurar se as obras de ampliação do cemitério público do setor Bela Vista, na cidade de Dianópolis, contam com a obrigatória licença ambiental, exigida pela Resolução nº 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na portaria de instauração do inquérito […]