Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 11, procedimento para apurar a causa e os possíveis responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no rio Lontra, em Araguaína, fato ocorrido na última terça-feira, dia 10. O procedimento é de autoria do promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, que possui atuação na área […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 05, decisão liminar que determina a interdição do bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas em razão das precárias condições de funcionamento da unidade. A Justiça estabelece ainda, que no prazo de 60 dias, o Estado promova a reestruturação do local sob […]
Polícia
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM), participou da operação Mércúrio, realizada nesta quinta-feira, 29, em 10 estados brasileiros, com vistas a desarticular uma quadrilha especializada em roubo, receptação de cargas e lavagem de […]
Tocantins
O suposto esquema de corrupção no Plansaúde, plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins, também será investigado pelo Ministério Público Estadual. As possíveis irregularidades já estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). As investigações nos órgãos foram abertas após a circulação de áudios nas redes sociais. O MPE informou que um procedimento investigatório foi […]
Tocantins
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) promoveu, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 04, os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira ao cargo de procurador de Justiça, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, respectivamente. Natural de Paranã, Maria Cotinha, que atualmente exerce a […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para averiguar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. De origem indígena, ele retornou ao cargo em 17 de janeiro. A primeira gestão compreendeu o período de maio de 2017 a abril de 2018. São alvos da mesma investigação Wallace […]
Palmas
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do estado do Tocantins (Sindepol/TO), Mozart Felix, protocolou na manhã desta quinta-feira, 24, junto ao Ministério do Público um ofício solicitando providências quanto à utilização dos veículos pela Polícia Civil, a reforma dos prédios, o pagamento dos aluguéis, o aumento no número de delegacias regionais, uma […]
Notícias
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública na qual pede a anulação da exoneração dos delegados dos cargos comissionados que ocupavam. A ação é assinada pelo promotor Edson Azambuja que pede a anulação dos atos publicados no diário oficial no dia 16 de novembro, dessa forma, pedindo que os 12 delegados sejam […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 8 contrários, a urgência para o projeto de lei (7223/06) que cria o regime penitenciário de segurança máxima. Para esses presídios são enviados, em geral, condenados apontados como líderes do crime organizado, por crimes hediondos contra policiais e parentes. Ao aprovar a urgência, a […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Riachinho, Diva Ribeiro de Melo, e contra Jonilson Martins da Silva, que foi contratado para prestar serviços de mecânica de automóveis ao município sem prévia licitação. Segundo foi apurado pelo Promotor de Justiça Celsimar Custódio da Silva, […]