Tocantins
Os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (Focco) reuniram-se nesta quinta-feira, 22, quando aprovaram manifestação pública de extrema preocupação quanto as recentes exonerações de integrantes da Polícia Civil, que incluiu o Delegado Regional de Araguaína e três assessoras lotadas na Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra […]
Tocantins
A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos investiga irregularidades em vans que fazem o transporte de alunos em Palmas. Dois carros adulterados foram encontrados após uma denúncia anônima. Ambos pertencem ao mesmo dono. Os veículos usavam as mesmas placas e até a pintura de uma delas foi adulterada. “Fez uma clonagem de […]
Notícias
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira, 14, contra a secretária de cultura de Gurupi, Zenaide Dias da Costa, por suposto ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de três bandas no carnaval do município, no ano de 2013. Segundo a Ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Roberto Freitas […]
Palmas
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), realizará na próxima sexta-feira (14), uma audiência pública sobre a contextualização do Conselho Tutelar de Porto Nacional. O objetivo é apresentar para a comunidade como está a situação do órgão no Município e sobre o aprimoramento da Lei, visando melhorias na […]
Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 30, inquérito civil público com vistas a apurar possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que se refere ao limite de gastos com pessoal. De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de […]
Notícias
Confirmando decisão liminar proferida pela Justiça em abril, a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas deu prazo de um ano para que a Assembleia Legislativa reduza o número de cargos de provimento em comissão na proporção de 50%, à razão de 50% para cargos de provimento efetivo. Ainda conforme a sentença, publicada […]
Tocantins
A Justiça julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Lizarda, na segunda-feira, 13, que dote o Conselho Tutelar de toda a infraestrutura e materiais necessários ao seu funcionamento. Entre as obrigações determinadas à gestão, está a disponibilização de veículo com motorista; sede própria que possua pelo […]
Tocantins
Com uma dívida no valor de R$ 500 mil que deveriam ser destinados ao pagamento de salários de servidores públicos, relativos ao mês de dezembro de 2016, o Ministério Público Estadual (MPE) acionou judicialmente o Município de Peixe, na pessoa do atual prefeito José Augusto Bezerra. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada no último […]
Notícias
O novo edital de concurso público do Ministério da Educação (Concurso MEC 2018) poderá ser divulgado em breve. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União, a pasta está autorizada a preencher 1.700 vagas através de realização de novos concursos públicos ou pela convocação de remanescentes dos concursos que ainda estão em validade. As contratações […]