Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou medidas legais contra o prefeito de Praia Norte, Ho-Che-Min Silva de Araújo, após identificar desvio de recursos destinados à merenda escolar. A ação civil pública foi movida pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, na última terça-feira, 2. De acordo com o MPTO, o esquema fraudulento consistia […]
Oportunidades
O Cebraspe, banca organizadora do VI Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, nesta sexta-feira, 23, a quantidade de inscritos para o certame, que oferece 54 vagas para nível superior e médio, mais cadastro de reserva. O número total de candidatos é de 15.708. O cargo com maior número de inscritos é […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falhas no serviço de transporte de urgência e emergência de pacientes, ampliando a frota de ambulâncias de UTI móvel e distribuindo os veículos de forma a atender […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão orientando que adote providência para realizar concurso público e substituir a quantidade excessiva de servidores contratados por servidores concursados. O último concurso do município ocorreu há cerca de 14 anos, em 2010, o que levou a uma situação de claro descumprimento da […]
Oportunidades
Os interessados em participar do concurso público do Ministério Público do Estado (MPTO) têm apenas até esta sexta-feira, 19, para efetuarem suas inscrições. Com um total de 54 vagas, o certame abrange oportunidades para candidatos de nível superior e médio, contemplando salários que variam de R$ 4.657,34 a R$ 10.056,33. O objetivo do concurso é […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou nesta segunda-feira, 15, com Ação Civil Pública em desfavor da Fundação Unirg e da empresa Jaleshows Ltda, visando suspender evento pré-carnavalesco, previsto para acontecer nos dias 18, 19 e 20 de janeiro, em estacionamento do anexo I da Universidade […]
Municípios
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e suspendeu, na segunda-feira, 4, em caráter imediato, concurso público para o Quadro Geral do Município de Araguatins, cujas provas foram realizadas em agosto. Em ação civil pública apresentada no dia 1º deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins aponta uma […]
Municípios
Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomenda ao Município de Oliveira de Fátima que adote, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade. O documento foi encaminhado pela 7ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que em fevereiro deste ano instaurou procedimento administrativo para averiguar […]
Palmas
Maju Cotrim A Câmara de Palmas é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério público estadual em razão da realização de concurso público. A Gazeta traz mais informações. O inquérito apura o cumprimento da reserva imediata de vagas destinadas as pessoas com deficiência nos próximos concursos públicos a serem realizados para o quadro geral da […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última sexta-feira, 27, uma reunião com representantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ASSPMETO) sobre a ocupação irregular de uma área onde, segundo o plano urbanístico, vai passar uma […]