Municípios
Órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, realizaram uma ação conjunta nos municípios de Nova Olinda e Aragominas, no norte do estado, como parte da operação Pró-Consumidor. O objetivo da operação é garantir o cumprimento das normas de proteção no […]
Tocantins
Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste esclarecimentos sobre irregularidades na administração e na prestação de serviços da UTI pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). Terceirizados à empresa Associação Saúde em Movimento (ASM), os serviços vêm sendo questionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) […]
Polícia
O crime envolvendo os policiais ocorreu na cidade de Guaraí - TO
Meio Ambiente
Operação fez fiscalizações em propriedades rurais com suspeita de desmatamento ilegal
Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta segunda-feira, 15, recomendação administrativa a fim de que o Estado do Tocantins promova ações para suprir o deficit de 5.575 policiais militares no Tocantins, visando atender à população de forma mais efetiva. Dentre as medidas, […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um espaço adequado para a prestação de serviços de saúde de média e baixa complexidade, a exemplo de ortopedia e traumatologia, clínica médica, cirurgia geral, clínica geral e cardiologia. […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a fim de que sejam sanadas irregularidades constatadas na Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A petição foi assinada pelos promotores de Justiça Sidney Fiori e Thiago Ribeiro, atuantes nas áreas da Infância e […]
Tocantins
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do trabalho por até três dias, a cada ano, para realizarem exames preventivos de câncer. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o ato tem como objetivo estimular […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, declarou inconstitucional a Lei N. 3.804/2021, que flexibilizou o licenciamento ambiental no Estado. O Tribunal Pleno decidiu, […]
Municípios
Na ocasião, o gestor fez o requerimento do antigo prédio da Promotoria de Justiça em Paraíso