Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o microparcelamento ilegal de uma chácara localizada no setor Água Boa, na região Norte de Palmas. O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas (Sedusr) que realize fiscalização no comércio ambulante instalado em Área Pública Municipal (APM) localizada no entorno da estação Apinajé, na Capital, e que os comerciantes irregulares sejam notificados a sanar ilegalidades, no prazo de 15 dias. A […]
Educação
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escola Municipal Maria José Gomes de Sales, em Arapoema, por problemas estruturais que colocam em risco a vida de alunos e professores. Vistorias realizadas pelo Centro de Apoio Operacional às […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o período vedado, que vai de agosto a novembro. No procedimento, é anexado relatório técnico de uma vistoria realizada no último dia 18, na qual foram flagradas duas bombas […]
Saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente que necessita se submeter a exame de ressonância magnética e à cirurgia de remoção de pedras localizadas em sua vesícula e no canal do […]
Tocantins
Foi publicado nesta sexta-feira, 29, edital com os resultados provisórios das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO. Dos 66 candidatos convocados, 63 restaram pré-aprovados. O edital pode ser conferido na página do concurso no portal do MPTO e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hospital Regional de Dianópolis, que teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao hospital em período de pandemia. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça […]
Municípios
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale um canil municipal, a fim de promover ações para controle e manejo da população de animais e impedir a transmissão de doenças. A sentença estipula que o Município […]
Tocantins
Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou número de telefone com WhatsApp para atendimento especializado de vítimas e de outros interessados que necessitem de apoio. Para entrar em contato, basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e juventude para, juntos, participarem das atividades de enfrentamento à evasão escolar. A intenção é que os promotores de Justiça empreendam ações que considerarem pertinentes para ampliação […]