Tag Ministério Público

Ministério Público Estadual (MPE) - Divulgação

Tocantins

MPTO agora tem telefone exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica

Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou número de telefone com WhatsApp para atendimento especializado de vítimas e de outros interessados que necessitem de apoio. Para entrar em contato, basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) […]

Escola - Foto: Marcelo de Deus

Tocantins

Ministério Público articula ações para coibir a evasão escolar na rede pública de ensino no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e juventude para, juntos, participarem das atividades de enfrentamento à evasão escolar. A intenção é que os promotores de Justiça empreendam ações que considerarem pertinentes para ampliação […]

Órgão detecta irregularidades no transporte escolar em três municípios do sudeste do TO

Municípios

Órgão detecta irregularidades no transporte escolar em três municípios do sudeste do TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, expediu nesta quinta-feira, 28, recomendações administrativas aos Municípios de Palmeirópolis, São Salvador e São Valério, exigindo providências com vistas a promover a regularização dos veículos que fazem o transporte escolar de estudantes. Entre os problemas identificados está a falta de curso […]

Ministério Público Estadual (MPE) - Divulgação

Tocantins

Inspeções apontam irregularidades em instituições que cuidam de idosos na capital

Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizadas em Palmas. A iniciativa tem como objetivo sanar irregularidades verificadas durantes inspeções efetuadas nestas localidades. Assinaram o acordo, […]

Perigo nas prateleiras: Operação apreende mais de mil quilos de carne e outros produtos irregulares em mercados

Palmas

Perigo nas prateleiras: Operação apreende mais de mil quilos de carne e outros produtos irregulares em mercados

A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e 18 deste mês, apreendeu 41 tipos de produtos comercializados irregularmente. Participaram da operação o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros da área de proteção e defesa do consumidor, em ação que teve como […]

Órgão pede à Polícia investigação de suposto caso de estelionatário que se passava por promotor para cometer golpes

Polícia

Órgão pede à Polícia investigação de suposto caso de estelionatário que se passava por promotor para cometer golpes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Polícia Civil do Tocantins a instauração de inquérito policial para investigar suposto caso de estelionato, no qual um criminoso se apresentava como promotor de Justiça para solicitar vantagens a familiares de presos, a título de fiança. A situação […]

Ministério Público Estadual (MPE) - Divulgação

Oportunidades

Concurso do MP: confira aqui os locais de prova para promotor de Justiça Substituto

Inscritos no concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, que acontece neste fim de semana, nos dias 29 e 30, em Palmas, podem consultar os locais das provas objetivas e discursivas na internet, através do endereço eletrônico ‘www.cebraspe.org.br/concursos/mpe_to_21_promotor’, a partir desta terça-feira, 25. A consulta é individual, mediante preenchimento do número […]

6ª Promotoria de Justiça de Gurupi - Foto: Ronaldo Mitt/MPTO

Municípios

Evento de bloco de carnaval em Gurupi estaria sendo programado; MP pede medidas do Município para impedir

O Ministério Público do Tocantins instaurou nesta segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial para impedir a realização de uma festa particular durante o Carnaval deste ano, em Gurupi. A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi recebeu relatos de que está sendo programado um evento privado, promovido pelo Bloco Bejá, denominado “Arena Bejá! Indor”. A divulgação da […]