Educação
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escola Municipal Maria José Gomes de Sales, em Arapoema, por problemas estruturais que colocam em risco a vida de alunos e professores. Vistorias realizadas pelo Centro de Apoio Operacional às […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o período vedado, que vai de agosto a novembro. No procedimento, é anexado relatório técnico de uma vistoria realizada no último dia 18, na qual foram flagradas duas bombas […]
Saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente que necessita se submeter a exame de ressonância magnética e à cirurgia de remoção de pedras localizadas em sua vesícula e no canal do […]
Tocantins
Foi publicado nesta sexta-feira, 29, edital com os resultados provisórios das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO. Dos 66 candidatos convocados, 63 restaram pré-aprovados. O edital pode ser conferido na página do concurso no portal do MPTO e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hospital Regional de Dianópolis, que teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao hospital em período de pandemia. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça […]
Municípios
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale um canil municipal, a fim de promover ações para controle e manejo da população de animais e impedir a transmissão de doenças. A sentença estipula que o Município […]
Tocantins
Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou número de telefone com WhatsApp para atendimento especializado de vítimas e de outros interessados que necessitem de apoio. Para entrar em contato, basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e juventude para, juntos, participarem das atividades de enfrentamento à evasão escolar. A intenção é que os promotores de Justiça empreendam ações que considerarem pertinentes para ampliação […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, expediu nesta quinta-feira, 28, recomendações administrativas aos Municípios de Palmeirópolis, São Salvador e São Valério, exigindo providências com vistas a promover a regularização dos veículos que fazem o transporte escolar de estudantes. Entre os problemas identificados está a falta de curso […]
Tocantins
Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizadas em Palmas. A iniciativa tem como objetivo sanar irregularidades verificadas durantes inspeções efetuadas nestas localidades. Assinaram o acordo, […]