Palmas
A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e 18 deste mês, apreendeu 41 tipos de produtos comercializados irregularmente. Participaram da operação o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros da área de proteção e defesa do consumidor, em ação que teve como […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Polícia Civil do Tocantins a instauração de inquérito policial para investigar suposto caso de estelionato, no qual um criminoso se apresentava como promotor de Justiça para solicitar vantagens a familiares de presos, a título de fiança. A situação […]
Oportunidades
Inscritos no concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, que acontece neste fim de semana, nos dias 29 e 30, em Palmas, podem consultar os locais das provas objetivas e discursivas na internet, através do endereço eletrônico ‘www.cebraspe.org.br/concursos/mpe_to_21_promotor’, a partir desta terça-feira, 25. A consulta é individual, mediante preenchimento do número […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins instaurou nesta segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial para impedir a realização de uma festa particular durante o Carnaval deste ano, em Gurupi. A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi recebeu relatos de que está sendo programado um evento privado, promovido pelo Bloco Bejá, denominado “Arena Bejá! Indor”. A divulgação da […]
Polícia
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins, obteve na Justiça a condenação de 16 integrantes da facção criminosa Comando Vermelho por ataques a ônibus e a prédios públicos ocorridos em junho de 2018 em Palmas, Rio Sono e Araguaína. A sentença foi proferida nesta segunda-feira, 10, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio das Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo Maria da Penha, deu início à campanha de combate à pobreza menstrual para arrecadação de absorventes íntimos que serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. As […]
Tocantins
O Ministério Público publicou edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Tocantins. São sete vagas com salários iniciais de R$ 28.884,20. As inscrições começam nesta terça-feira, 16, e seguem até 15 de dezembro. A taxa é de R$ 280. O edital também prevê a formação de cadastro reserva. As inscrições serão feitas […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), neste domingo, 14, ajuizou Ação Civil Pública com concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES), a disponibilizar um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) à paciente idosa, que está internada na Unidade de Pronto Atendimento Sul (UPA SUL) da […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 8, Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade praticados na gestão dos recursos do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde). As investigações incluirão os fatos que constam no inquérito nº 1.445/DF do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual […]
Oportunidades
A Procuradoria-Geral de Justiça assinou, na terça-feira, 26, contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização do 10º concurso público para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Tocantins. Após a análise de diversas propostas, a […]