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Tag Ministério Público

Foto: Marcelo de Deus

Tocantins

Ato contra PEC que fragiliza Ministério Público reúne procuradores, promotores e servidores em Palmas

Procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República e servidores do Ministério Público participaram nesta quarta-feira, 13, de um ato contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021. A manifestação, realizada em frente à sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, em Palmas, foi organizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação Tocantinense do Ministério […]

Integrada por representantes de comunidades quilombolas, de empresários do ramo turístico e do Consórcio de Municípios da Região do Jalapão, a comissão expôs suas preocupações quanto à transparência dos atos, à celeridade do processo e apontou trechos da lei que considerou vagos, os quais podem atingir diretamente os moradores da região - Foto: Ronaldo Mitt

Tocantins

MP recebe manifestantes contrários à concessão do Parque Estadual do Jalapão e garante que estará vigilante

O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Sampaio, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma comissão de manifestantes contrários à parceria público-privada para concessão do Parque Estadual do Jalapão. Integrada por representantes de comunidades quilombolas, de empresários do ramo turístico e do […]

Rio Dueré - Foto: Ministério Público do Estado do Tocantins

Tocantins

Rio Dueré: após novas denúncias, MP pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo que o órgão suspenda as outorgas e autorizações de operações de barramentos para retirada de água destinada à atividade econômica de subirrigação, no Rio Dueré. O pedido é baseado […]

Ministério Público do Tocantins - Foto: Divulgação

Tocantins

Força-tarefa ambiental: Grandes fazendas do Tocantins entram na mira de investigações

Maju Cotrim Várias fazendas no Tocantins serão alvo de procedimento investigatório do Ministério Público do Tocantins para averiguar a regularidade ambiental. A força tarefa ambiental no Araguaia considera a existência de procedimentos tramitando nessa Promotoria de Justiça Regional Ambiental, para apurar danos ambientais decorrentes da utilização indiscriminada de recursos naturais e intervenção humana na Bacia […]