Tocantins
A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão de alguns municípios na atualização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a promover reunião com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), nesta quinta-feira, 4. […]
Tocantins
A Justiça Estadual acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, por unanimidade, em julgamento de segunda instância, manter a sentença condenatória de ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins, servidor técnico e o consultor ambiental, por crimes ambientais praticados em 2014, referentes à fraude processual na emissão de Autorização de Exploração Florestal […]
Saúde
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a inclusão da MP na pauta da sessão remota – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado vota nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de […]
Saúde
Teste do pezinho ajuda a diagnosticar doenças precocemente — Foto: Reprodução/TV Globo O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 19, uma ação civil púbica requerendo que o Poder Judiciário determine ao Estado do Tocantins providências quanto à regularização da oferta de exames de triagem neonatal aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomendação administrativa aos partidos políticos, coligações e candidatos de Palmas com o intuito de que estes contribuam para o cumprimento das medidas sanitárias durante o processo eleitoral de […]
Palmas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação PERANTE A 5ª Zona Eleitoral do Tocantins ajuizou nesta segunda-feira, 12, uma ação eleitoral por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19, em face de partidos e coligações que disputam as eleições em Lajeado, Tocantínia e Miracema do Tocantins. Pelo menos 20 partidos e coligações […]
Palmas
Araguaína – Foto – Marcos Sandes A Justiça recebeu, no último dia 18, denúncia proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra três pessoas, indiciadas por fatos relacionados ao homicídio de Carlos Magno Alves Reis, ocorrido em 18 de julho deste ano, na cidade de Araguaína. Um dos denunciados, A. A. C., teve sua prisão […]
Tocantins
Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo do Tocantins aumente de seis para 10, o número de ambulâncias para atender as necessidades de transporte inter-hospitalar de pacientes em situação de urgência e emergência, em todo o […]
Mundo
Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expira à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial. A […]
Tocantins
Profissionais que atuam no apoio clínico e de exames também vão receber indenização no Tocantins O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta quarta-feira, 22, a Lei nº 3.705 que institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório […]