Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta sexta-feira, 18, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e do Gurupi Esporte Clube. As denúncias são referentes à transferência de recursos públicos na ordem de R$ 400 mil reais […]
Tocantins
O Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins, o qual o Ministério Público Estadual integra, lançará nesta quarta-feira, 16, às 9h, o projeto “Acredito”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O projeto-piloto é destinado ao combate às drogas e reunirá instituições na promoção de diversas ações integradas nos setores de Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Trabalho. Na tarde desta segunda-feira, […]
Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 10, em Ponte Alta, o Ministério Público do Estadual (MPE) obteve a primeira condenação na Comarca pelo crime de feminicídio, ou seja, quando o crime é cometido contra mulher por razão da condição do sexo. Francisco Gonçalves da Silva foi condenado a mais de 14 anos […]
Tocantins
As investigações criminais que dependem de serviços técnico-científicos para a persecução penal pela Polícia Civil estão comprometidos em Tocantinópolis. Isso foi o que revelou um Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, que apurou possíveis deficiências estruturais, materiais e administrativas no Núcleo de Medicina Legal, no Núcleos de Perícia e […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para investigar e coletar dados sobre quantitativo de policiais militares que atuam na Comarca de Araguaína. Os dados devem subsidiar os Promotores de Justiça locais no acompanhamento da tramitação do concurso público para ingresso na carreira militar, previsto para acontecer em breve. Para o Promotor Paulo […]
Tocantins
Foi concedida nesta quarta-feira, 28, decisão favorável aos pedidos de cumprimento de sentença protocolados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que determinam que o Banco do Brasil disponibilize, em todas as agências do município de Gurupi, pessoal e maquinário necessários para o atendimento dos usuários no prazo de 15 minutos em dias normais e de 30 […]
Tocantins
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins parabeniza a Polícia Federal pela Operação Naum, deflagrada nesta terça-feira, 28, e que investiga fraudes nos investimentos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, o Igeprev. A operação da PF levou para prestar esclarecimentos possíveis responsáveis pelo prejuízo milionário nas aplicações do Igeprev, entre […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Henrique Franco Amastha, para que suspenda, imediatamente, as audiências públicas para revisão do Plano Diretor da Capital, previstas para ocorrer nos próximos meses. O objetivo da recomendação é garantir o cumprimento das diretrizes presentes […]
Polícia
A Polícia Federal realiza operação nesta terça-feira (27) e cumpre mandados em Palmas para combater desvios de dinheiro no Instituto de Gestão Previdenciária no Tocantins (Igeprev). A PF não passou mais detalhes. As primeiras informações são que um dos alvos da operação é um político do estado. O prédio do Igeprev, que fica em Palmas, […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Praia Limpa, Praia Viva”, promovida pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA). O projeto visa levar informação aos banhistas, campistas, turistas e população ribeirinha que frequentarão as praias dos municípios de Araguanã, Babaçulândia e Araguaína (Garimpinho) na Região Norte do Tocantins. A Promotora de Justiça Ana […]