Tocantins
Cerca de 300 pacientes aguardam por cirurgia oncológica em hospitais públicos do Tocantins. Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de neoplastia maligna (câncer). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), e o Ministério Público Estadual (MPE) propuseram Ação Civil Pública […]
Tocantins
O ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues de Araújo Lopes, foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos por um período de quatro anos. A condenação da Justiça atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, que no ano de 2015 ajuizou Ação Civil Pública por ato […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 19, recomendação administrativa ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins para que proceda, imediatamente, a uma fiscalização rigorosa nas dependências do Palmas Shopping. A inspeção diz respeito ao cumprimento da legislação estadual de […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades nas escalas de trabalho dos médicos que exercem função no Hospital de Pequeno Porte de Alvorada, cumulada com o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS), e/ou clínicas particulares. O ICP foi publicado no Diário oficial do MPE desta quinta-feira, 1, […]
Tocantins
A recorrente denúncia de pacientes e familiares sobre a demora excessiva na elaboração e entrega de laudos de exames de mamografia, em Gurupi, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a expedir Recomendação ao Secretário Estadual de Saúde para que adote, com urgência, as providências necessárias para assegurar agilidade na realização dos exames aos pacientes atendidos […]
Tocantins
Após reiterada omissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em promover a regularização do abastecimento de água tratada no município de Presidente Kennedy, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 4, um pedido de execução de sentença com bloqueio de valores contra a ATS e seu presidente, Eder Martins Fernandes. A solicitação é referente à […]
Tocantins
A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão para avaliar os resultados parciais do projeto de gestão de alto nível da bacia hidrográfica dos rios Formoso e Urubu. O juiz Wellington Magalhães está à frente do processo de mediação do acordo que busca a sustentabilidade […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve, na última quarta-feira, 23, decisão liminar que determinou a suspensão do aumento de salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Crixás do Tocantins. Segundo o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, autor da Ação Civil Pública, […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) reverteu, junto ao Tribunal de Justiça, decisão que determinava o aumento de salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários do município de Santa Terezinha do Tocantins. Os desembargadores levaram em conta as alegações apresentadas pelo MPE, entre elas, a de que houve ausência de estudos de impactos econômicos para […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta sexta-feira, 18, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e do Gurupi Esporte Clube. As denúncias são referentes à transferência de recursos públicos na ordem de R$ 400 mil reais […]