Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou criminalmente, no último dia 02, a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins); o Diretor-presidente, Mário Amaro da Silveira; e a Gerente Regional, Sandra Lúcia Leal, pelo crime de poluição ambiental e pede reparação ambiental em mais de cinco milhões. De […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ofereceu denúncia criminal em desfavor de Humberto Pereira da Silva, ex-auditor fiscal do trabalho, acusado de conduzir embarcação que causou lesões corporais irreversíveis à jovem Crislânia Pereira de Sousa. A Promotoria de Justiça considerou que o denunciado assumiu o risco […]
Tocantins
A falta de vagas em leitos de UTI em unidade pública de saúde, na cidade de Araguaína, levou o Ministério Público Estadual a ajuizar, nesta sexta-feira, 02, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela provisória de urgência, em desfavor do Estado do Tocantins a fim de obrigá-lo a transferir, imediatamente, nove pacientes que […]
Tocantins
Após o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizar uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins, o governador Marcelo Miranda e os secretários das pastas da Cidadania e Justiça, Glauber Oliveira, da e Fazenda, Paulo Antenor, pedindo a regularização do cumprimento de penas do regime semi aberto em Palmas. Pois alguns recém-condenados ao regime aberto […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o governador do Estado e os secretários estaduais da Cidadania e Justiça e da Fazenda, nesta sexta-feira, 2, requerendo que seja regularizado o cumprimento de penas do regime semiaberto na cidade de Palmas. Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª e 19º Promotorias de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 28, Ação Civil Pública com obrigação de fazer em desfavor do Município de Palmas, em razão de deficiências na Rede Cegonha, componente pré-natal. A pedido do MPE, o Sistema Nacional de Auditoria do SUS realizou uma […]
Tocantins
Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados inaptos. Apesar disso, a maioria foi mantida em circulação, por não haver fiscalização posterior à vistoria. Para tentar solucionar esse problema, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou reunião nesta terça-feira, 27, com representantes da Secretaria Estadual […]
Notícias
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Em entrevista exclusiva à Gazeta do Cerrado, na manhã desta segunda-feira, 26, o secretário Estadual de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro), Clemente Barros Neto, afirmou que não houve irregularidade na contratação da empresa privada para os servições de locação, montagem, manutenção e desmontagem da da infraestrutura […]
Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e proibiu a participação de crianças e adolescentes no Concurso Miss Paraíso previsto para acontecer neste sábado, 24. A Ação de Tutela Provisória antecipada foi postulada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Paraíso em face dos envolvidos na realização do evento, o promoter Martiniano […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 22, Inquérito Civil Público a fim de apurar possível prática de improbidade administrativa por parte do município de Itacajá, ao contratar servidora da educação sem especialização necessária, em total afronta às leis municipais. A investigação teve início após denúncia […]