Palmas
Justiça proíbe loteador de vender terrenos clandestinos em Palmas
O proprietário do loteamentoterá que instalar placa informando que se trata de loteamento ilegal
Tag Mpto
Tocantins
Licença compensatória é regulamentada no MP sob críticas de procurador: 'Nós membros só pensamos em nós'
A sessão está disponível no Youtube e a discussão dessa pauta se dá a partir dos 48 minutos
Oportunidades
Mais de 1,3 mil fizeram 1ª fase das provas para Promotor do MPTO; Concurso exige passaporte vacinal
O certame oferece sete vagas, além de formação do cadastro reserva; Segunda fase acontece neste domingo, 30
Municípios
Vereador acusado de homofobia diz não ter sido notificado a tempo e não participará de audiência; SOMOS rebate: "notificado dia 24"
Na nota, vereador afirma ainda que irá continuar denunciando e criticando qualquer tipo de 'ideologia de gênero' e ativismo LGBTQIA+ praticados por órgãos públicos
Oportunidades
Prazo para pagar boleto do concurso para promotor do MPTO acaba nesta quarta-feira; Fique atento
A prova objetiva ocorrerá dia 29/01 e as discursivas no dia 30/01
Tocantins
Vítimas de crimes violentos terão rede de atendimento através de mobilização de órgãos
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira, 9, voltado à criação de uma rede de atendimento e apoio a vítimas de crimes violentos, que atuará prestando orientação jurídica e assistência psicossocial. O projeto foi idealizado pelo MPTO considerando de uma nova perspectiva de atuação, […]
Tocantins
Decisão judicial obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos
A decisão diz ainda que o Estado deve informar a quantidade em estoque de cada medicamento, e na hipótese de desabastecimento, “promover a imediata regularização”, comprovando quais medidas foram tomadas para adquirir os remédio
Palmas
Na Capital: Vistoria constata falta de medicamentos e equipamento de raio-x na UPA
Durante a inspeção, foi relatado que a unidade necessita de reforma, haja vista que as paredes e portas estão danificadas
Tocantins
Suposto balcão de negócios: Ação que questiona venda de lotes públicos a preços irrisórios no TO volta a tramitar
Na sentença que foi cassada pelo TJ, o magistrado havia declarado extinta a ação ainda na fase de apreciação da liminar
Oportunidades
Divulgado edital de concurso para promotor de justiça substituto
O edital prevê o preenchimento de sete vagas e a formação de cadastro de reserva