Oportunidades
Mais de 1,3 mil fizeram 1ª fase das provas para Promotor do MPTO; Concurso exige passaporte vacinal
O certame oferece sete vagas, além de formação do cadastro reserva; Segunda fase acontece neste domingo, 30
Tag Mpto
Municípios
Vereador acusado de homofobia diz não ter sido notificado a tempo e não participará de audiência; SOMOS rebate: "notificado dia 24"
Na nota, vereador afirma ainda que irá continuar denunciando e criticando qualquer tipo de 'ideologia de gênero' e ativismo LGBTQIA+ praticados por órgãos públicos
Oportunidades
Prazo para pagar boleto do concurso para promotor do MPTO acaba nesta quarta-feira; Fique atento
A prova objetiva ocorrerá dia 29/01 e as discursivas no dia 30/01
Tocantins
Vítimas de crimes violentos terão rede de atendimento através de mobilização de órgãos
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira, 9, voltado à criação de uma rede de atendimento e apoio a vítimas de crimes violentos, que atuará prestando orientação jurídica e assistência psicossocial. O projeto foi idealizado pelo MPTO considerando de uma nova perspectiva de atuação, […]
Tocantins
Decisão judicial obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos
A decisão diz ainda que o Estado deve informar a quantidade em estoque de cada medicamento, e na hipótese de desabastecimento, “promover a imediata regularização”, comprovando quais medidas foram tomadas para adquirir os remédio
Palmas
Na Capital: Vistoria constata falta de medicamentos e equipamento de raio-x na UPA
Durante a inspeção, foi relatado que a unidade necessita de reforma, haja vista que as paredes e portas estão danificadas
Tocantins
Suposto balcão de negócios: Ação que questiona venda de lotes públicos a preços irrisórios no TO volta a tramitar
Na sentença que foi cassada pelo TJ, o magistrado havia declarado extinta a ação ainda na fase de apreciação da liminar
Oportunidades
Divulgado edital de concurso para promotor de justiça substituto
O edital prevê o preenchimento de sete vagas e a formação de cadastro de reserva
Municípios
MPTO propõe que município do sul do TO desative lixão e destine corretamente resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para esclarecer obrigações e compromissos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo objetivo é acabar com o “lixão” da cidade. A prefeitura ainda terá que iniciar o processo […]
Agronegócio
Justiça manda Naturatins revisar licenças de captação de água por empreendimentos na bacia do rio Formoso
A sentença especifica que, ao revisar as licenças para captação de água, o Naturatins deverá também verificar a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos empreendimentos agrícolas