Tocantins
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos serviços de cirurgia ortopédica da rede pública estadual. A decisão judicial foi tomada no bojo de uma Ação Civil Pública que já está em fase de cumprimento […]
Tocantins
O certame de 1990 concedia pontuação adicional aos detentores do título Pioneiro, em detrimento dos demais candidatos, o que levou à anulação do concurso e à exoneração dos candidatos empossados
Municípios
O membro do Ministério Público informa que a prática irregular pode caracterizar ato de improbidade administrativa
Municípios
MPTO apurou ainda que, ainda durante a aplicação das provas, a foto do gabarito de um candidato já circulava em redes sociais.
Palmas
Os integrantes da comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 23, na realização da “1ª sessão pública de julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva e contra o padrão de respostas das provas discursivas”. Em favor da transparência, a sessão foi transmitida […]
Cidadania
O objetivo é dar uma nova oportunidade de reabilitação e oferecer tratamento adequado para que o indivíduo volte a conviver em sociedade sem cometer crimes e delitos
Polícia
Uma das vítimas tem síndrome de Down e os crimes aconteceram entre os anos de 2015, 2018 e 2019
Municípios
Para a promotora de Justiça Maria Juliana do Carmo, a irregularidade causou danos ao patrimônio público urbanístico
Palmas
O proprietário do loteamentoterá que instalar placa informando que se trata de loteamento ilegal
Tocantins
A sessão está disponível no Youtube e a discussão dessa pauta se dá a partir dos 48 minutos