Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira, 9, voltado à criação de uma rede de atendimento e apoio a vítimas de crimes violentos, que atuará prestando orientação jurídica e assistência psicossocial. O projeto foi idealizado pelo MPTO considerando de uma nova perspectiva de atuação, […]
Tocantins
A decisão diz ainda que o Estado deve informar a quantidade em estoque de cada medicamento, e na hipótese de desabastecimento, “promover a imediata regularização”, comprovando quais medidas foram tomadas para adquirir os remédio
Palmas
Durante a inspeção, foi relatado que a unidade necessita de reforma, haja vista que as paredes e portas estão danificadas
Tocantins
Na sentença que foi cassada pelo TJ, o magistrado havia declarado extinta a ação ainda na fase de apreciação da liminar
Oportunidades
O edital prevê o preenchimento de sete vagas e a formação de cadastro de reserva
Municípios
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para esclarecer obrigações e compromissos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo objetivo é acabar com o “lixão” da cidade. A prefeitura ainda terá que iniciar o processo […]
Agronegócio
A sentença especifica que, ao revisar as licenças para captação de água, o Naturatins deverá também verificar a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos empreendimentos agrícolas
Tocantins
Gaesp vai acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria da Segurança Pública (SPP) e pela Polícia Militar voltadas à apuração dos fatos no âmbito administrativo, que podem resultar em responsabilizações específicas para esta área
Municípios
Conforme apurado, R$ 5.698,00 foram pagos pela manutenção de veículos públicos sem a devida comprovação dos serviços prestados e dos automóveis que teriam recebido os reparos
Municípios
egundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), os bandidos entram em contato com familiares de presos através de aplicativos