Municípios
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para esclarecer obrigações e compromissos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo objetivo é acabar com o “lixão” da cidade. A prefeitura ainda terá que iniciar o processo […]
Agronegócio
A sentença especifica que, ao revisar as licenças para captação de água, o Naturatins deverá também verificar a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos empreendimentos agrícolas
Tocantins
Gaesp vai acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria da Segurança Pública (SPP) e pela Polícia Militar voltadas à apuração dos fatos no âmbito administrativo, que podem resultar em responsabilizações específicas para esta área
Municípios
Conforme apurado, R$ 5.698,00 foram pagos pela manutenção de veículos públicos sem a devida comprovação dos serviços prestados e dos automóveis que teriam recebido os reparos
Municípios
egundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), os bandidos entram em contato com familiares de presos através de aplicativos
Municípios
Conforme o MPTO, gestor havia nomeado a esposa outras três vezes em mandatos anteriores no qual ele foi prefeito
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando o prefeito de Araguaçu, Jarbas Ribeiro Ivo (Avante), por suposto crime de nepotismo. Segundo inquérito, o gestor nomeou sua esposa, parentes de secretários e de vereadores. O inquérito foi instaurado no dia 1º de outubro e publicado no Diário Oficial do órgão na quinta-feira, 07. O promotor […]
Municípios
Eles são réus em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, referente a supostas irregularidades em licitação realizada no ano de 2016
Municípios
Busca e apreensão aconteceram em endereços na Capital e em Porto Nacional
Municípios
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, firmou nesta quarta-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palmeirante no qual o ente se compromete a realizar concurso público para preenchimento de cargos na prefeitura. Assinaram o documento o promotor de Justiça Caleb Melo […]