Tocantins
Ação civil pública requer que Estado instale uma barreira sanitária na divisa do Tocantins com o Goiás, na rodovia TO-050, entre as cidades de Arraias e Campos Belos. Conforme Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação, pela urgência, pede-se que a Justiça determine tal obrigação por meio de liminar. A ação foi proposta pelo […]
Palmas
Nesta quarta-feira, 1, Justiça Estadual manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Pequizeiro, João Abadio Oliveira e Silva, e o sócio majoritário da empresa WMC Construtora, ao ressarcimento do erário em mais de R$ 120 mil, por ato de improbidade administrativa. Os réus foram condenados em 2019 por desvio de recursos públicos referentes ao processo […]
Palmas
Na manhã desta quinta-feira, 2, foi relatado em audiência que em Araguaína serão instalados 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo município, no Hospital Municipal de Campanha, e oito leitos pelo Estado, no Hospital Regional. Na ocasião, também foi anunciada pelo representante do Estado a abertura de 10 leitos no Hospital Regional […]
Palmas
No último dia 23 uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável e resultou na condenação da ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos pela prática de improbidade administrativa. A prefeita deixou de declarar todas as contribuições destinadas à seguridade social e os valores relativos à contribuição do […]
Palmas
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de Davi Rodrigues de Abreu, ex-prefeito de São Valério da Natividade, com o objetivo de apurar possível fraude eleitoral. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira, 26, em ação da Polícia Civil. O pedido do MPTO foi motivado […]
Tocantins
Foi cumprido nesta nesta sexta-feira, 26, mandado de prisão preventiva de Leandro Aguiar Barbosa, sendo que na quarta-feira, 24, foi cumprido mandado de Danilo Valadares Nascimento, presos em Araguaína, ambos se tratam foragidos suspeitos de integrar organização criminosa relacionada à emissão de documentos aparentemente legais para carros roubados e furtados. Em fevereiro ocorreu a primeira […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação no último dia 17 de de caráter preventivo ao secretário estadual da Saúde na qual orienta que transferências de pacientes clínicos de Araguaína para o Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) não sejam realizadas até que se comprove a adoção de medidas que evitem a propagação da covid-19 […]
Palmas
Nesta quarta-feira, 17, os Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expedira recomendação administrativa ao Secretário Estadual de Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, para que regularize, imediatamente, a prestação do serviço de diagnóstico laboratorial para casos suspeitos da doença. É que segundo o próprio Lacen, desde […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual se manifestou pelo não acolhimento da Impugnação do Pedido Definitivo de Sentença formulada pela Câmara de Palmas sobre a posse de servidores do cadastro reserva do concurso. Conforme o grupo de aprovados, ainda são 148 no cadastro reserva. O órgão através do promotor Miguel Batista de Siqueira […]
Palmas
Adoção de medidas voltadas ao enfrentamento da doença e suas consequências são essenciais para amenizar seus impactos. Ontem, 15/06 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos prefeitos Arraias e Conceição do Tocantins sobre essas medidas que visam à prevenção por meio da conscientização dos moradores, bem como, a necessidade de fiscalização de estabelecimentos […]