Tocantins
Foi cumprido nesta nesta sexta-feira, 26, mandado de prisão preventiva de Leandro Aguiar Barbosa, sendo que na quarta-feira, 24, foi cumprido mandado de Danilo Valadares Nascimento, presos em Araguaína, ambos se tratam foragidos suspeitos de integrar organização criminosa relacionada à emissão de documentos aparentemente legais para carros roubados e furtados. Em fevereiro ocorreu a primeira […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação no último dia 17 de de caráter preventivo ao secretário estadual da Saúde na qual orienta que transferências de pacientes clínicos de Araguaína para o Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) não sejam realizadas até que se comprove a adoção de medidas que evitem a propagação da covid-19 […]
Palmas
Nesta quarta-feira, 17, os Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expedira recomendação administrativa ao Secretário Estadual de Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, para que regularize, imediatamente, a prestação do serviço de diagnóstico laboratorial para casos suspeitos da doença. É que segundo o próprio Lacen, desde […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual se manifestou pelo não acolhimento da Impugnação do Pedido Definitivo de Sentença formulada pela Câmara de Palmas sobre a posse de servidores do cadastro reserva do concurso. Conforme o grupo de aprovados, ainda são 148 no cadastro reserva. O órgão através do promotor Miguel Batista de Siqueira […]
Palmas
Adoção de medidas voltadas ao enfrentamento da doença e suas consequências são essenciais para amenizar seus impactos. Ontem, 15/06 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos prefeitos Arraias e Conceição do Tocantins sobre essas medidas que visam à prevenção por meio da conscientização dos moradores, bem como, a necessidade de fiscalização de estabelecimentos […]
Tocantins
Ana Negreiros – Gazeta do Cerrado De um lado, delegados de Polícia do Tocantins. Do outro, o Governo do Estado. Eis o cenário do impasse que já fez até aniversário. O motivo: investigação da administração pública estadual. Para alguns, “má conduta dos delegados”. Para outros, “interferência na Polícia Civil”. Agora, um novo capítulo desta novela […]
Tocantins
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de Carga que trafegam no Tocantins definiram nesta terça-feira, 9, o fluxograma de atendimento e agendaram, para as próximas semanas, duas ações junto aos caminhoneiros em Gurupi e em Araguaína. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável da Justiça Estadual, na ação que visa à regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi (HRG). O Poder Judiciário confirmou a liminar proferida no início da ação, ainda em dezembro de 2015, e determinou que o Governo do Estado do Tocantins garanta atendimento a todos […]
Palmas
Ao analisar e atender a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) em Araguaína, no Norte do Estado, a Justiça determinou que uma bebê de nove meses de idade, diagnosticada com covid-19, tenha Tratamento Fora de Domicílio (TFD), através de uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica exclusiva para crianças […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), solicitou ao Estado dados da covid-19 levando em consideração critérios étnico-raciais e de gêneros. No pedido, a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, requer informações dos casos suspeitos, confirmados e curados da […]