Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual se manifestou pelo não acolhimento da Impugnação do Pedido Definitivo de Sentença formulada pela Câmara de Palmas sobre a posse de servidores do cadastro reserva do concurso. Conforme o grupo de aprovados, ainda são 148 no cadastro reserva. O órgão através do promotor Miguel Batista de Siqueira […]
Palmas
Adoção de medidas voltadas ao enfrentamento da doença e suas consequências são essenciais para amenizar seus impactos. Ontem, 15/06 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos prefeitos Arraias e Conceição do Tocantins sobre essas medidas que visam à prevenção por meio da conscientização dos moradores, bem como, a necessidade de fiscalização de estabelecimentos […]
Tocantins
Ana Negreiros – Gazeta do Cerrado De um lado, delegados de Polícia do Tocantins. Do outro, o Governo do Estado. Eis o cenário do impasse que já fez até aniversário. O motivo: investigação da administração pública estadual. Para alguns, “má conduta dos delegados”. Para outros, “interferência na Polícia Civil”. Agora, um novo capítulo desta novela […]
Tocantins
As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de Carga que trafegam no Tocantins definiram nesta terça-feira, 9, o fluxograma de atendimento e agendaram, para as próximas semanas, duas ações junto aos caminhoneiros em Gurupi e em Araguaína. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável da Justiça Estadual, na ação que visa à regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi (HRG). O Poder Judiciário confirmou a liminar proferida no início da ação, ainda em dezembro de 2015, e determinou que o Governo do Estado do Tocantins garanta atendimento a todos […]
Palmas
Ao analisar e atender a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) em Araguaína, no Norte do Estado, a Justiça determinou que uma bebê de nove meses de idade, diagnosticada com covid-19, tenha Tratamento Fora de Domicílio (TFD), através de uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica exclusiva para crianças […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), solicitou ao Estado dados da covid-19 levando em consideração critérios étnico-raciais e de gêneros. No pedido, a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, requer informações dos casos suspeitos, confirmados e curados da […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta segunda-feira, 01, uma nota técnica com orientações sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por Covid-19 e sobre o descarte adequado dos resíduos gerados nos serviços de saúde. A nota, elaborada pelos centros de apoio operacional da Saúde (CaoSAÚDE) e de Urbanismo, Habitação e […]
Cidadania
A assistência às populações indígenas do Estado, em termos de saúde e segurança alimentar, neste período de pandemia, foi discutida nesta quarta-feira, 27, em viodeorreunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) e gestores das cidades de Lagoa da Confusão, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propriedades rurais que atuam na Bacia do Rio Formoso, por degradação ambiental em áreas legalmente protegidas. De acordo com relatórios produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação […]