Meio Ambiente
Bacia do Rio Formoso – Foto – Foto – Naturatins/Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar Incidental que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a atuar na defesa do meio ambiente em áreas desmatadas ilicitamente na Bacia do Rio Formoso. Pareceres técnicos, produzidos pelo MPTO, apontam o desmatamento […]
Palmas
julgamento de Júlio César de Sousa Soares, nesta quinta-feira, 29, marcou o retorno das sessões do Tribunal do Júri, paralisadas desde o início da pandemia, e inaugurou o plenário do novo Fórum de Miracema do Tocantins. Júlio César é um dos três acusados pelo homicídio de Marcos André Santos Silva, morto com golpe de arma […]
Palmas
Vistoria Unidades de Saúde de Palmas – Foto – MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 26, mais uma vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Centro de Saúde da Comunidade (CSC) Francisco Júnior e no Ambulatório de Atenção à Saúde (AMAS) Dr […]
Educação
Foto- Divulgação Prefeitura de Palmas O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 22, uma audiência extrajudicial com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar da retomada das aulas presenciais na rede de ensino público de Palmas. A proposta do Termo de Ajustamento de Conduta encaminhada pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital […]
Tocantins
Prisão – Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 19, durante Sessão do Tribunal do Júrí, a condenação de dois homens acusados de matar detendo dentro da Unidade Prisional Barra da Grota em Araguaína, em outubro de 2018. O conselho de sentença reconheceu todas as alegações apresentadas na denúncia em desfavor […]
Oportunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 46 vagas de estágio, além de formação de cadastro de reserva nas 41 comarcas judiciais do Estado. Existe previsão de vagas para candidatos deficientes e para os que se autodeclararem negros. As inscrições podem ser realizadas de 8 a 16 de outubro. Poderão concorrer às […]
Tocantins
Promotor de Justiça do MPTO, Pedro Jainer Passos – Foto: Reprodução/Globo O Tocantins foi para parar mais uma vez em rede nacional. O Fantástico, na Rede Globo mostrou o caso de divergência entre promotor e juiz por causa de uma lei sobre o uso de máscaras vigente em todo o país, levou os julgamentos a […]
Palmas
A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada, no último dia 18, por atos de improbidade administrativa em ação civil proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referentes a uma série de irregularidades na contratação de serviços. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então […]
Política
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa aos diretórios, partidos políticos e candidatos (escolhidos em convenção) pertencentes aos municípios que compreendem a 34ª zona eleitoral do Tocantins, quanto ao cumprimento de exigências referentes aos registros de candidatura, especialmente das que estabelecem o preenchimento mínimo de 30% e o […]
Palmas
Paciente com covid-19 que aguardava a transferência em Araguatins para um leito de UTI O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública que requer que seja imposta ao Estado do Tocantins a obrigatoriedade de regularizar o transporte inter-hospitalar de urgência […]