Proprietários de fazenda no TO são alvo de ação judicial por desmatarem reserva legal

Tocantins

Proprietários de fazenda no TO são alvo de ação judicial por desmatarem reserva legal

Nova Rosalândia – Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça, na quarta-feira, 3, com ação cautelar contra três proprietários de uma fazenda localizada em Nova Rosalândia, pedindo que seja determinada a suspensão permanente das atividades agrícolas em 61 hectares de área de reserva legal, desmatados irregularmente. Também pede que os responsáveis […]

Talismã - Divulgação

Palmas

Dois municípios do TO têm 60 dias para sanar irregularidades na frota escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações aos prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios de Alvorada e Talismã, orientando que, no prazo de 60 dias, adotem as providências necessárias para sanar irregularidades na frota do transporte escolar, identificadas em inspeções realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e relatadas em laudos que […]

Pugmil - Reprodução Google Imagens

Palmas

Suposta falta de fiscalização sobre uso de máscaras por parte da população vira alvo de investigação em cidade do TO

Pugmil – Foto: Reprodução Google Imagens Conteúdo Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Tocantins abriu um procedimento administrativo visando apurar a suposta falta de fiscalização por parte do município de Pugmil quanto ao uso de máscaras pela sua população de forma a prevenir o contágio por Covid-19. A abertura da investigação é comandada pelo […]

Ministério Público Estadual - Divulgação

Tocantins

Denúncias de improbidade e na área da saúde foram metade das demandas recebidas pelo MP este ano

Ministério Público Estadual – Foto: Divulgação Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) são comunicações de práticas ilícitas e as demais, relativas a pedidos de informação, reclamações, comentários, elogios, sugestões e críticas. Os dados estão no relatório anual de atuação do órgão, que contabilizou um total de 3.150 […]