Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta segunda-feira, 01, uma nota técnica com orientações sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por Covid-19 e sobre o descarte adequado dos resíduos gerados nos serviços de saúde. A nota, elaborada pelos centros de apoio operacional da Saúde (CaoSAÚDE) e de Urbanismo, Habitação e […]
Cidadania
A assistência às populações indígenas do Estado, em termos de saúde e segurança alimentar, neste período de pandemia, foi discutida nesta quarta-feira, 27, em viodeorreunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) e gestores das cidades de Lagoa da Confusão, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propriedades rurais que atuam na Bacia do Rio Formoso, por degradação ambiental em áreas legalmente protegidas. De acordo com relatórios produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação […]
Tocantins
Ministério Público Estadual (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram conjuntamente, nesta sexta-feira, 8, uma recomendação direcionada aos responsáveis por templos religiosos do município de Palmas. No documento, os órgãos de controle orientam que cultos, reuniões e eventos presenciais sejam substituídos por meios alternativos, que não gerem aglomeração e zelem […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta feira, 7, Notícia de Fato com o objetivo de apurar possível irregularidade na instituição de auxílio-saúde para os integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é verificar se a criação do benefício em momento de perda de arrecadação e crise financeira decorrente da […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 7, procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos pela Prefeitura Municipal de Barra do Ouro neste ano de 2020. O procedimento foi motivado por uma denúncia anônima que relatou a contratação de dois shows musicais realizados pela Prefeitura com recursos do Fundo […]
Saúde
Uma Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), para obrigar o Estado do Tocantins a instalar rede de oxigênio em todo o Hospital de Referência de Augustinópolis (HRA) obteve, na última quinta-feira, 30, o deferimento da decisão liminar. Com a decisão, o Estado tem prazo de cinco dias para apresentar um […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta quinta-feira, 16, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, visando à suspensão imediata do Termo de Cooperação entre o Município de Araguaína e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para a prestação de atividades e serviços […]
Tocantins
Recomendação foi expedida ao prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde de Dueré O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Dueré, na quinta-feira, 9, para que identifiquem e prestem assistência adequada a moradores daquele município que tiveram contato com o primeiro paciente de Gurupi diagnosticado com […]
Palmas
Prefeita Arapoema estaria usando máquinas agrícolas para uso pessoal O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, apreendeu, no último dia 02, dois equipamentos agrícolas do Município de Arapoema que estariam, supostamente, sendo utilizados na propriedade da prefeita Lucineide Parizi Freitas. Um Inquérito Civil Público (ACP) foi instaurado e […]