Meio Ambiente
A operação Cerrado Legal é fruto da cooperação entre diversos órgãos de proteção, como Ibama, Ministério Público Federal, na qual a Promotoria Regional Ambiental tem se subsidiado nas análises do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) para instruir os feitos em andamento.
Palmas
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz da Silva, e a Cooperativa de Transportadores do Norte e Nordeste do Brasil (Coopertranordeste), devido ao sobrepreço nos contratos de locação de um veículo de passeio e […]
Palmas
Segundo MP, prejuízo aos cofres públicos passa de R$ 85 mil O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia, Sebastião de Góis Barros, ao ressarcimento de prejuízos causados ao cofres públicos, ao pagamento de dano moral coletivo e outras sanções previstas pela na Lei de Improbidade Administrativa por […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 18, mandato de segurança coletivo contra o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, visando obrigar o gestor a restabelecer a oferta de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual matriculados nas escolas daquele município. Em nota enviada à Gazeta, o município diz que: […]
Tocantins
Dando continuidade às vistorias nas unidades de saúde pública de Palmas, nesta quarta-feira, 19, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Tocantins, acompanhados de equipe do Corpo de Bombeiros Militar, conferiram o sistema e equipamentos de segurança no Hospital Infantil de Palmas. A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 21, ação civil pública contra o Estado e o município de Araguaína, visando obrigar o poder público a fornecer medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um adolescente de Araguaína que sofre com crises convulsivas decorrentes de epilepsia e apresenta sinais de Transtorno […]
Brasil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença, requerendo que a Assembleia Legislativa seja intimada judicialmente a comprovar que cumpriu a obrigação de reduzir a quantidade excessiva de servidores comissionados. O prazo para que a Casa de Leis executasse uma sentença proferida em 15 de agosto de 2018 e promovesse as […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, 22, decisão judicial que determina ao Estado do Tocantins a estruturação do Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência (CAPS i I), no moldes da portaria nº 336 de 19 de fevereiro de 2002 do Ministério da Saúde. A decisão atende ao pedido constante em […]
Palmas
O Poder Judiciário homologou, nesta quarta-feira, 23, um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), por meio do qual os empresários agrícolas da região se comprometeram a adotar uma série de práticas sustentáveis, em especial no que se refere ao uso de água para irrigação. […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 17, Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que o Governo do Tocantins seja obrigado a apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na Cadeia Pública de Tocantinópolis. […]