Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 7, procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos pela Prefeitura Municipal de Barra do Ouro neste ano de 2020. O procedimento foi motivado por uma denúncia anônima que relatou a contratação de dois shows musicais realizados pela Prefeitura com recursos do Fundo […]
Saúde
Uma Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), para obrigar o Estado do Tocantins a instalar rede de oxigênio em todo o Hospital de Referência de Augustinópolis (HRA) obteve, na última quinta-feira, 30, o deferimento da decisão liminar. Com a decisão, o Estado tem prazo de cinco dias para apresentar um […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta quinta-feira, 16, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, visando à suspensão imediata do Termo de Cooperação entre o Município de Araguaína e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para a prestação de atividades e serviços […]
Tocantins
Recomendação foi expedida ao prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde de Dueré O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Dueré, na quinta-feira, 9, para que identifiquem e prestem assistência adequada a moradores daquele município que tiveram contato com o primeiro paciente de Gurupi diagnosticado com […]
Palmas
Prefeita Arapoema estaria usando máquinas agrícolas para uso pessoal O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, apreendeu, no último dia 02, dois equipamentos agrícolas do Município de Arapoema que estariam, supostamente, sendo utilizados na propriedade da prefeita Lucineide Parizi Freitas. Um Inquérito Civil Público (ACP) foi instaurado e […]
Palmas
A direção das unidades hospitalares têm prazo de até 48 horas, a partir do recebimento da recomendação,
Tocantins
Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou R$ 175 mil ao Fundo Estadual de Saúde, para aplicação em medidas de combate ao Covid-19. O valor é proveniente de acordo extrajudicial proposto pela Promotoria Regional do Araguaia a uma agroempresa sediada em Formoso do Araguaia. A contribuição […]
Tocantins
Sob pena de aplicação de medidas coercitivas e demais sanções civis, penais e administrativas, o Estado do Tocantins tem 120 dias para sanar as irregularidades identificadas na Sala Vermelha do Hospital Geral Público de Palmas (HGP). A determinação foi nesta terça-feira, 31. O pedido de sentença foi solicitado pelo Ministério Público – MPTO. Para realizar […]
Meio Ambiente
A operação Cerrado Legal é fruto da cooperação entre diversos órgãos de proteção, como Ibama, Ministério Público Federal, na qual a Promotoria Regional Ambiental tem se subsidiado nas análises do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) para instruir os feitos em andamento.
Palmas
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz da Silva, e a Cooperativa de Transportadores do Norte e Nordeste do Brasil (Coopertranordeste), devido ao sobrepreço nos contratos de locação de um veículo de passeio e […]