Municípios
Uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na área de Patrimônio Público, tem reforçado o acompanhamento da efetiva execução do cronograma orçamentário anual dos municípios de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do […]
Palmas
Após receber denúncias de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta terça-feira, 27, uma vistoria, que confirmou a ausência de remédios como dexametasona, dramin, omeprazol, entre outros. No local, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área da saúde, ainda […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória no Tribunal do Júri de Gurupi ao garantir a condenação de Wallakson Alves do Nascimento a 32 anos de prisão em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Victor Belchior Dias Barros, jovem de apenas 15 anos de idade, e outros crimes associados. O MPTO foi […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as consequências do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), para prestação de serviços de transporte escolar rural na Capital. A contratação, em valor superior […]
Municípios
Em Gurupi, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município construa um local apropriado para receber animais de grande porte, como cavalos e vacas, recolhidos das ruas da cidade. O prazo para cumprimento é de 120 dias. A decisão atende uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), questionou o porquê do policial civil do Distrito Federal não preso em flagrante, após atirar contra o carro de um casal, dentro de um condomínio de luxo, em Araguaína, nesta terça-feira, 20. O órgão pede ainda que o delegado responsável pela 28ª Delegacia de Polícia Civil justifique qual o […]
Polícia
Após promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a 10 anos de reclusão, que será somada a mais quatro anos pelo crime de tortura. A pena […]
Polícia
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o réu Everso Silva Santos, acusado de assassinar sua então companheira, Joelita Alexandre de Carvalho. A pena imposta ao réu foi de 20 […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na quinta-feira, dia 1º, denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, que matou Geovanna Victória Moreira da Silva a golpes de faca, por motivo de ciúme, e que feriu o ex-companheiro, Romário Pereira da Silva, com perfurações no tórax e na face. O crime aconteceu em 21 de […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestruturação de todo o serviço de reabilitação física e intelectual ofertado pelos Centros Estaduais de Reabilitação (CERs) e que seja implantada linha de cuidado para pessoas com Transtorno […]