Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as consequências do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), para prestação de serviços de transporte escolar rural na Capital. A contratação, em valor superior […]
Municípios
Em Gurupi, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município construa um local apropriado para receber animais de grande porte, como cavalos e vacas, recolhidos das ruas da cidade. O prazo para cumprimento é de 120 dias. A decisão atende uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), questionou o porquê do policial civil do Distrito Federal não preso em flagrante, após atirar contra o carro de um casal, dentro de um condomínio de luxo, em Araguaína, nesta terça-feira, 20. O órgão pede ainda que o delegado responsável pela 28ª Delegacia de Polícia Civil justifique qual o […]
Polícia
Após promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a 10 anos de reclusão, que será somada a mais quatro anos pelo crime de tortura. A pena […]
Polícia
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o réu Everso Silva Santos, acusado de assassinar sua então companheira, Joelita Alexandre de Carvalho. A pena imposta ao réu foi de 20 […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na quinta-feira, dia 1º, denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, que matou Geovanna Victória Moreira da Silva a golpes de faca, por motivo de ciúme, e que feriu o ex-companheiro, Romário Pereira da Silva, com perfurações no tórax e na face. O crime aconteceu em 21 de […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestruturação de todo o serviço de reabilitação física e intelectual ofertado pelos Centros Estaduais de Reabilitação (CERs) e que seja implantada linha de cuidado para pessoas com Transtorno […]
Meio Ambiente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprietária rural do município de Lagoa da Confusão. O MP pleiteia, ainda, a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde […]
Polícia
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deflagrou nesta terça-feira, 23, a Operaçao Praeda que tem como alvo 14 advogados. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), foram cumpridos mandados em 18 locais, entre residências e escritórios em oito municípios do Tocantins. Conforme o apurado […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servidores, destinado ao provimento de até 530 vagas. A ação, ajuizada pela promotora de Justiça Renata Rampanelli, titular da Promotoria de Natividade, solicita que, no prazo máximo de […]