Tocantins
De acordo com a Justiça, o secretário poderá responder criminalmente em caso de descumprimento, com previsão, inclusive, de ser levado à delegacia por desobediência à ordem judicial.
Meio Ambiente
A fiscalização, que começou no dia 18 deste mês e terminou nesta sexta-feira, 29, contou com apoio da Polícia Militar Ambiental e ocorreu nos municípios de Cristalândia, Dueré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium e Santa Rita do Tocantins
Municípios
O concurso foi realizado em 2019 e está vigente há quase três anos, com diversos cargos sem nomeação até hoje
Cidadania
A novidade poderá ser utilizada em todos os estados da federação, por meio da cessão do sistema às demais unidades do Ministério Público
Palmas
Dessa forma, o Parecer requer que a Justiça aceite as novas provas e faça com que o Município de Palmas cumpra a sentença em sua integralidade e de forma definitiva
Municípios
Conforme comunicação do Conselho Tutelar, no mês de junho, um médico teria se recusado a atender a criança, após ela demonstrar alteração emocional ocasionada pela espera no atendimento que durou mais de 1 hora
Educação
Além de Paraíso do Tocantins, a primeira audiência vai abranger os municípios de Marianópolis, Divinópolis, Abreulândia, Monte Santo e Pugmil
Palmas
Muitas das orientações foram elaboradas a partir de sugestões feitas em uma audiência pública realizada pelo MPTO em junho deste ano
Cidadania
Nesta quarta-feira, 6, o Ministério Público vai ouvir os indígenas da Aldeia São José, também em Tocantinópolis.
Municípios
Cavalgada de Colinas do Tocantins acontece no próximo domingo, 03