Tocantins
O Governo do Tocantins tem feito uso de todos os dispositivos legais e lançado mão de toda sua capacidade de mobilidade de pessoal e material para executar ações de prevenção e combate ao Novo Coronavírus, de modo a reduzir o impacto da Covid-19 na população tocantinense. Desde a tarde deste domingo, 22, por determinação do […]
Tocantins
Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da UsinaHidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a AssembleiaLegislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente eTurismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência públicapara discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização daspraias, das marinas, das embarcações, […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara, aplicou multa a 11 prefeitos, quatro presidentes de câmaras e 34 responsáveis por Controle Interno e Recursos Humanos de municípios, três fundos municipais e quatro contadores pelo descumprimento do prazo no envio de remessas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria […]
Palmas
As Conferências Municipais de Assistência Social são espaços democráticos de debate coletivo que oportunizam a participação social, as discussões e avaliações das ações governamentais, bem como a deliberação das diretrizes relacionadas à política de Assistência Social. Essas conferências estão acontecendo nos municípios tocantinenses desde a primeira quinzena de agosto e prosseguem até o dia 13 […]
Palmas
A Energisa Tocantins informou que nos 15 primeiros dias de setembro fará obras de manutenção e melhoria nas redes elétricas de 62 cidades no estado. A concessionária disse que haverá desligamentos programados em alguns pontos e que os usuários devem ficar atentos. Os deligamentos, segundo a Energisa, são de curta duração e em áreas específicas. […]
Palmas
Foi concluída a etapa de imprimação da pista duplicada e dos trechos com galerias de drenagem pluvial instaladas na LO-14 na interseção entre a NS-06 e NS-08. A LO-14 já é conhecida como Palmas Brasil Norte e compreende trecho comercial entre a NS-02 e NS-08. Esta obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços […]
Tocantins
Diversas localidades em 35 cidades estão incluídas no cronograma para receber obras de manutenção na rede elétrica nos próximos dias. O serviço começou neste final de semana em seis cidades e segue até a próxima sexta-feira, 16. Conforme a concessionária de energia será feita ampliação da rede, instalação de equipamentos mais modernos, substituição de postes […]
Tocantins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, na condição também de vice presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), estabeleceu contato com o gabinete do Senador Irajá Abreu nesta terça-feira, 18, para sugerir ao parlamentar que coloque emenda ao Projeto de Lei 3071/2019, que terá o efeito […]
Tocantins
Alvo de negociações nas últimas semanas, a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência não estará no parecer que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do texto na comissão que analisa o texto na Câmara, apresentará ao colegiado nesta quinta-feira (13). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a decisão já […]
Tocantins
O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse […]