Tocantins
Diversas localidades em 35 cidades estão incluídas no cronograma para receber obras de manutenção na rede elétrica nos próximos dias. O serviço começou neste final de semana em seis cidades e segue até a próxima sexta-feira, 16. Conforme a concessionária de energia será feita ampliação da rede, instalação de equipamentos mais modernos, substituição de postes […]
Tocantins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, na condição também de vice presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), estabeleceu contato com o gabinete do Senador Irajá Abreu nesta terça-feira, 18, para sugerir ao parlamentar que coloque emenda ao Projeto de Lei 3071/2019, que terá o efeito […]
Tocantins
Alvo de negociações nas últimas semanas, a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência não estará no parecer que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do texto na comissão que analisa o texto na Câmara, apresentará ao colegiado nesta quinta-feira (13). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a decisão já […]
Tocantins
O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse […]
Palmas
Vitória Soares – Gazeta do Cerrado Nesta quinta-feira (10), a cidade de Aliança do Tocantins está em clima de festa. O município completa hoje 31 anos desde sua emancipação politica e administrativa. A história da cidade começou em 1960, com a chegada de agricultores na região, que iniciaram a povoação do local na época da […]
Tocantins
Os clientes da Energisa nos municípios de Fátima e Ponte Alta do Tocantins passam a contar, a partir deste mês de janeiro, com algumas mudanças no atendimento. Em Fátima, o posto de atendimento da Energisa está em novo endereço, na loja Terra Materiais para Construção, que fica na Avenida JK, nº 111, no centro da […]
Tocantins
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 486/18, determina que a parcela do ICMS que pertencer aos municípios deverá ser depositada até o primeiro dia útil após a arrecadação. A proposta, de autoria do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), altera a Lei Complementar 63/90, que trata da destinação para os municípios dos impostos arrecadados pelos estados. Pela […]
Tocantins
O horário de funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Palmas das 13 às 19 horas será mantido para o exercício de 2019, conforme o Decreto Nº 1.676 de 19 de dezembro. A medida pode ser revista conforme necessidade do serviço público. Vale destacar que a medida não afeta o funcionamento dos […]
Tocantins
Vitória Soares – Gazeta do Cerrado Nesta quarta-feira, 19, duas cidades tocantinenses completam mais um ano desde que foram elevadas à categoria de município. São elas, Ipueiras e Lavandeira, ambas completam 23 anos nesta data. Ipueiras Com nome vindo de um lagoeiro formado pelo transbordamento dos rios em lugares baixos, a cidade a Ipueiras originou-se […]
Notícias
A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018 da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a gratificação natalina – o 13º salário – instituída pela Lei 4.090/1962. Mas, um terço das prefeituras fechará o ano no vermelho. Os dados […]