Tocantins
Maju Cotrim A Gazeta do Cerrado apurou que o Estado trabalha na fase final de Patrimonialização para entrega das máquinas para as prefeituras. O maquinário está na frente do Palácio Araguaia. Foi feita uma consulta ao TRE em razão do ano eleitoral e o Estado precisa se certificar qual a forma correta de fazer a […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta quinta-feira, 04, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Ananás, requerendo que o Poder Executivo cumpra a obrigação de criar aba específica no Portal Transparência, alimentando-a diariamente com valores orçamentários e a execução de despesas. A aba é uma exigência imposta por Lei Federal […]
Brasil
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) comemorou, nesta quarta-feira, 29, as confirmações da liberação total de R$ 3,07 milhões para a saúde pública de Araguaína, Palmeirante e Piraquê. Os recursos foram depositados nos respectivos fundos municipais de saúde no último dia 27, via repasses extras do Ministério da Saúde na modalidade PAB (Piso de Atenção […]
Brasil
Aprovado na noite desta segunda-feira no Plenário da Câmara com o placar de 431 x 70, o Plano Emergencial de Auxílio a Estados e Municípios (PLP n° 149) é fundamental para que as unidades da federação e as cidades possam enfrentar os efeitos econômicos da pandemia. “Temos que ter responsabilidade com as contas da União […]
Educação
Ação foi ajuizada pelo Sintet em 2019, a fim de garantir a valorização dos profissionais da educação assegurando o cumprimento da lei do plano de carreira do magistério municipal Uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de Guaraí deve pagar o reajuste do piso do magistério na carreira dos professores da rede municipal de educação, […]
Tocantins
Maju Cotrim O Tocantins recebeu 10 mil máscaras profissionais, mil óculos de segurança, 1.833 aventais profissionais e três mil macacões profissionais no reforço contra o Coronavírus. Os materiais serão distribuídos para os hospitais e municípios. A doação foi feita pela CSN- Companhia Siderúrgica Nacional após articulação do senador Eduardo Gomes. O carregamento chegou neste domingo, […]
Palmas
Foram publicadas na noite de quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), duas medidas provisórias que destinam mais R$ 16 bilhões aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) até junho. O objetivo das MPs 938/2020 e 939/2020 é repor a forte queda na arrecadação desses fundos, devido à desaceleração econômica causada […]
Tocantins
O Governo do Tocantins tem feito uso de todos os dispositivos legais e lançado mão de toda sua capacidade de mobilidade de pessoal e material para executar ações de prevenção e combate ao Novo Coronavírus, de modo a reduzir o impacto da Covid-19 na população tocantinense. Desde a tarde deste domingo, 22, por determinação do […]
Tocantins
Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da UsinaHidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a AssembleiaLegislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente eTurismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência públicapara discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização daspraias, das marinas, das embarcações, […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara, aplicou multa a 11 prefeitos, quatro presidentes de câmaras e 34 responsáveis por Controle Interno e Recursos Humanos de municípios, três fundos municipais e quatro contadores pelo descumprimento do prazo no envio de remessas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria […]