Brasil
Aprovado na noite desta segunda-feira no Plenário da Câmara com o placar de 431 x 70, o Plano Emergencial de Auxílio a Estados e Municípios (PLP n° 149) é fundamental para que as unidades da federação e as cidades possam enfrentar os efeitos econômicos da pandemia. “Temos que ter responsabilidade com as contas da União […]
Educação
Ação foi ajuizada pelo Sintet em 2019, a fim de garantir a valorização dos profissionais da educação assegurando o cumprimento da lei do plano de carreira do magistério municipal Uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de Guaraí deve pagar o reajuste do piso do magistério na carreira dos professores da rede municipal de educação, […]
Tocantins
Maju Cotrim O Tocantins recebeu 10 mil máscaras profissionais, mil óculos de segurança, 1.833 aventais profissionais e três mil macacões profissionais no reforço contra o Coronavírus. Os materiais serão distribuídos para os hospitais e municípios. A doação foi feita pela CSN- Companhia Siderúrgica Nacional após articulação do senador Eduardo Gomes. O carregamento chegou neste domingo, […]
Palmas
Foram publicadas na noite de quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), duas medidas provisórias que destinam mais R$ 16 bilhões aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) até junho. O objetivo das MPs 938/2020 e 939/2020 é repor a forte queda na arrecadação desses fundos, devido à desaceleração econômica causada […]
Tocantins
O Governo do Tocantins tem feito uso de todos os dispositivos legais e lançado mão de toda sua capacidade de mobilidade de pessoal e material para executar ações de prevenção e combate ao Novo Coronavírus, de modo a reduzir o impacto da Covid-19 na população tocantinense. Desde a tarde deste domingo, 22, por determinação do […]
Tocantins
Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da UsinaHidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a AssembleiaLegislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente eTurismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência públicapara discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização daspraias, das marinas, das embarcações, […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara, aplicou multa a 11 prefeitos, quatro presidentes de câmaras e 34 responsáveis por Controle Interno e Recursos Humanos de municípios, três fundos municipais e quatro contadores pelo descumprimento do prazo no envio de remessas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria […]
Palmas
As Conferências Municipais de Assistência Social são espaços democráticos de debate coletivo que oportunizam a participação social, as discussões e avaliações das ações governamentais, bem como a deliberação das diretrizes relacionadas à política de Assistência Social. Essas conferências estão acontecendo nos municípios tocantinenses desde a primeira quinzena de agosto e prosseguem até o dia 13 […]
Palmas
A Energisa Tocantins informou que nos 15 primeiros dias de setembro fará obras de manutenção e melhoria nas redes elétricas de 62 cidades no estado. A concessionária disse que haverá desligamentos programados em alguns pontos e que os usuários devem ficar atentos. Os deligamentos, segundo a Energisa, são de curta duração e em áreas específicas. […]
Palmas
Foi concluída a etapa de imprimação da pista duplicada e dos trechos com galerias de drenagem pluvial instaladas na LO-14 na interseção entre a NS-06 e NS-08. A LO-14 já é conhecida como Palmas Brasil Norte e compreende trecho comercial entre a NS-02 e NS-08. Esta obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços […]