Brasil
O Senador Eduardo Gomes presidiu Sessão Extraordinária da CCJ nesta terça-feira, 12. O senado federal reuniu a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, em sessão extraordinária para discutir as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, Lei 7827. Nas suas considerações finais, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu caráter municipalista e fez uma defesa […]
Brasil
Em resposta a difícil situação financeira enfrentada por muitos municípios brasileiros, com o objetivo de oferecer auxílio, por meio da extensão dos prazos e renegociação das dívidas dos gestores municipais, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 4271/2023. A iniciativa tem como foco prorrogar por mais 60 meses, […]
Brasil
Até outubro todos os municípios devem realizar a Plenária e todas as pessoas que filiaram ao PT até o dia oito de julho deste ano têm direito à voto
Notícias
Governo federal definiu calendário de repasses para pagamento do piso da enfermagem com estados e municípios
Municípios
Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo
Tocantins
Prazo para assinar adesão e garantir os R$ 16 milhões termina dia 26 de julho para o município cadastrou o plano de ação no Transfere.Gov
Brasil
O presidente da ATM disse que a Reforma é importante para o Brasil, mas que as discussões devem buscar a justiça tributária e, principalmente, não prejudicar os Municípios
Política
O vereador Felipe Lopes (PTB), da cidade de São Valério, foi encontrado morto dentro de casa, neste sábado (15). Ele tinha apenas 25 anos. No perfil das redes sociais, Felipe se apresentava como o parlamentar mais jovem da história da cidade. Na Câmara, presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há detalhes sobre […]
Tocantins
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (29) que a área territorial do Brasil aumentou em 72,2 km² em 2022. O território brasileiro passou de 8.510.345,540 km², em 2021, para 8.510.417,771 km², no ano passado. O aumento do território se deve a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, […]
Agronegócio
Com a alteração, o número mínimo de brigadistas contratados para atender ao critério do ICMS-Ecológico será definido pela extensão territorial do município