Tocantins
Para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população, no ano de 2023, o Governo do Tocantins repassou aos municípios, por meio do Fundo Estadual da Saúde, um total de R$ 47.406.688,45. Os dados sobre os investimentos encaminhados a cada prefeitura, podem ser acessados no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) […]
Municípios
Mais de 76% da frota de ônibus escolares dos municípios do estado foi considerada inadequada para circular. O dado é do relatório de vistoria feito pelo Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), referente ao segundo semestre de 2023. O levantamento apontou que quase 70 cidades não têm nenhum veículo considerado apto para o transporte das […]
Brasil
O deputado federal Vicentinho Júnior, do Progressistas, demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do Tocantins ao direcionar quase R$7 milhões em emendas parlamentares para atender municípios do estado. Esses recursos foram alocados em iniciativas destinadas a fortalecer diversos setores, incluindo saúde, turismo e infraestrutura. Dentre os municípios beneficiados destacam-se Augustinópolis, Cristalândia, Dianópolis, Pequizeiro, Pedro Afonso, […]
Brasil
A criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante reunião ocorrida nesta terça-feira, 19 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou da importância do grupo de trabalho durante evento com prefeitos mineiros. “É um pleito nosso [dos gestores municipais] […]
Brasil
O Senador Eduardo Gomes presidiu Sessão Extraordinária da CCJ nesta terça-feira, 12. O senado federal reuniu a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, em sessão extraordinária para discutir as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, Lei 7827. Nas suas considerações finais, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu caráter municipalista e fez uma defesa […]
Brasil
Em resposta a difícil situação financeira enfrentada por muitos municípios brasileiros, com o objetivo de oferecer auxílio, por meio da extensão dos prazos e renegociação das dívidas dos gestores municipais, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 4271/2023. A iniciativa tem como foco prorrogar por mais 60 meses, […]
Brasil
Até outubro todos os municípios devem realizar a Plenária e todas as pessoas que filiaram ao PT até o dia oito de julho deste ano têm direito à voto
Notícias
Governo federal definiu calendário de repasses para pagamento do piso da enfermagem com estados e municípios
Municípios
Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo
Tocantins
Prazo para assinar adesão e garantir os R$ 16 milhões termina dia 26 de julho para o município cadastrou o plano de ação no Transfere.Gov