Agronegócio
Com a alteração, o número mínimo de brigadistas contratados para atender ao critério do ICMS-Ecológico será definido pela extensão territorial do município
Brasil
Quase metade dos Municípios tocantinenses deverá compartilhar mais de R$ 56 milhões em complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) neste exercício de 2023, aponta estimativas apresentadas pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria Interministerial n° 07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOE), […]
Municípios
O Governo Tocantins encerra o exercício de 2023 antecipando, nesta quinta-feira, 29, o último repasse de transferências constitucionais aos municípios referente às cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Saúde
Com a ampliação do uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para todos os bebês e crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que repassou orientações para que os 139 municípios usem os estoques para atender o público. A nova recomendação saiu em […]
Municípios
Prefeitos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada (Valecon) se reuniram nesta quarta-feira, 30, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, para discutir pautas de interesse do consórcio, como orçamento do próximo exercício, reeleição da mesa diretora e a execução de convênio que levará 50 poços artesianos para regiões Sul […]
Trânsito
Nesta segunda-feira, 21/11, o prefeito de Pedro Afonso, Dr. Joaquim Pinheiro, recebeu o ciclista Renato Martins Campinho, 51 anos, que percorre o mundo de bicicleta. Além de estados brasileiros, ele já percorreu países europeus, passando pelo Reino Unido, Ásia e América Central e outros. Natural de São Raimundo Nonato (Piauí), o ex-cortador de cana já […]
Eleições
Nesse domingo (30), o 2º turno das Eleições foi marcado por uma disputa muito acirrada entre os candidatos à Presidência, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencendo as Eleições com 50,9% dos votos válidos. No entanto, na perspectiva do número de municípios onde cada candidato ganhou, é possível observar outras características. Lula foi o […]
Tocantins
Palácio Araguaia – Foto – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são oriundos das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são feitas […]
Municípios
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, em primeiro e segundo turnos, da medida que proíbe criar encargos para os Entes (Estados e Municípios) sem a devida previsão orçamentária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 segue para promulgação, que deve […]
Brasil
A ATM lamentou por nota o falecimento do ex-presidente da entidade, Ewaldo Borges. Veja a íntegra da nota: Lamentavelmente, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), por meio do presidente Diogo Borges, prefeitos e prefeitas, externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da entidade, Ewaldo Borges, que presidiu a ATM e geriu o município […]