Municípios
Pedro Afonso viveu quatro dias de festa intensa na décima edição da Festa do Trabalhador, iniciada em 24 de abril. Milhares de pessoas se reuniram todas as noites para curtir as diversas atrações oferecidas, como rodeio, prova de três tambores, apresentações musicais, parque de diversões e a tradicional cavalgada. O evento, realizado há 10 anos […]
Municípios
O Governo do Tocantins efetuou nesta sexta-feira, 12, o primeiro repasse de verbas constitucionais do exercício de 2024, aos 139 municípios do Estado. O valor total transferido para as contas das prefeituras foi de R$ 144.382.471,42, provenientes das cotas-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
Municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de […]
Municípios
Maju Cotrim O ministério da Fazenda empenhou o total de R$ 8,3 milhões para 17 cidades Tocantinenses. Os recursos foram indicados pelo senador Tocantinense Eduardo Gomes. São obras que creche, portal, ponte, sede de prefeitura e para manutenção da zona rural. Saiba aqui qual valor foi empenhado para cada cidade e qual benefício vai custear: […]
Tocantins
Para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população, no ano de 2023, o Governo do Tocantins repassou aos municípios, por meio do Fundo Estadual da Saúde, um total de R$ 47.406.688,45. Os dados sobre os investimentos encaminhados a cada prefeitura, podem ser acessados no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) […]
Municípios
Mais de 76% da frota de ônibus escolares dos municípios do estado foi considerada inadequada para circular. O dado é do relatório de vistoria feito pelo Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), referente ao segundo semestre de 2023. O levantamento apontou que quase 70 cidades não têm nenhum veículo considerado apto para o transporte das […]
Brasil
O deputado federal Vicentinho Júnior, do Progressistas, demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do Tocantins ao direcionar quase R$7 milhões em emendas parlamentares para atender municípios do estado. Esses recursos foram alocados em iniciativas destinadas a fortalecer diversos setores, incluindo saúde, turismo e infraestrutura. Dentre os municípios beneficiados destacam-se Augustinópolis, Cristalândia, Dianópolis, Pequizeiro, Pedro Afonso, […]
Brasil
A criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante reunião ocorrida nesta terça-feira, 19 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou da importância do grupo de trabalho durante evento com prefeitos mineiros. “É um pleito nosso [dos gestores municipais] […]
Brasil
O Senador Eduardo Gomes presidiu Sessão Extraordinária da CCJ nesta terça-feira, 12. O senado federal reuniu a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, em sessão extraordinária para discutir as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, Lei 7827. Nas suas considerações finais, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu caráter municipalista e fez uma defesa […]
Brasil
Em resposta a difícil situação financeira enfrentada por muitos municípios brasileiros, com o objetivo de oferecer auxílio, por meio da extensão dos prazos e renegociação das dívidas dos gestores municipais, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 4271/2023. A iniciativa tem como foco prorrogar por mais 60 meses, […]