Brasil
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Brasil
Em julho deste ano, dezenas de prefeitos assinaram Manifestação de Interesse pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para oportunizarem em seus Municípios postos de atendimentos do órgão previdenciário. Com o parecer favorável da Procuradoria do Instituto, o Acordo de Cooperação Técnica […]
Brasil
Em sessão solene semipresencial, nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros. A emenda altera o artigo 159 da Constituição Federal. O novo texto constitucional estabelece o aumento em 1 ponto percentual dos repasses de tributos da União, por meio do Fundo de Participação […]
Brasil
Maju Cotrim O Congresso Nacional vai promulgar, na próxima quarta-feira (27), em sessão solene, a partir das 15h, a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda teve origem no Senado, em proposta do ex-senador Raimundo Lira (PB) (PEC 29/2017). O líder no Congresso, o […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Desde o início da pandemia no Tocantins, em março de 2020, todos entraram em alerta. Uso de máscaras, álcool em gel, e distanciamento social foram adotados e fazem parte do dia-a-dia do tocantinense. A primeira morte por Covid, aconteceu em abril do ano passado, com a servidora de Palmas, […]
Municípios
Um homem, de 54 anos, foi encontrado morto em um lote baldio, no setor Jardim América, município de Paraíso do Tocantins, neste sábado (2). A Polícia Militar informou que, quando chegou ao local, encontrou a vítima já sem vida. O homem estava deitado de barriga para baixo e usava uma calça jeans, camisa preta e […]
Política
O encontro contou a presença do Presidente da ATTM, Diogo Borges. “Esse não é um mais consórcio de municípios do Tocantins, esse é o consórcio que está funcionando no Estado do Tocantins. Porque o Consórcio de Municípios do Vale do Araguaia segue o caminho certo, fez a melhor escolha de conduta, a de focar na […]
Tocantins
Com o objetivo de ampliar a política de assistência social nos municípios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou nesta quinta-feira, 16, o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benefícios eventuais aos 139 municípios tocantinenses. A autorização foi formalizada com a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos […]
Mundo
Em julho deste ano, 31% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, o maior número dos últimos cinco meses. É o que mostra levantamento, usando dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa. Foram 1.750 cidades sem notificação de óbitos no último mês, um aumento de 35% em relação às 1.293 […]
Tocantins
Os repasses serã investidos em todos os municípios do Tocantins e será divido pelas cidades que compõe as regionais