Saiba o que muda
A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o […]
Projetos aprovados
Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio […]
Tocantins
Encontro será realizado às 10 horas, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas
Tocantins
Portaria publicada nesta terça-feira confirma a habilitação de dez municípios tocantinenses para receber Arenas Brasil articuladas pelo deputado; investimento total chega a R$ 15 milhões
LOA 2026
Foi encaminhado nesta terça-feira, 25, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Nesta mesma data, em reunião da Comissão, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente do colegiado, avocou a relatoria do projeto. Com isso, os parlamentares têm 8 dias corridos para apresentar emendas. O […]
Investimento em educação
Nova unidade atende demanda da comunidade e reforça o compromisso do município com a primeira infância; obra tem o apoio do deputado federal Vicentinho Júnior
Transparência legislativa
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou, na tarde desta terça-feira, 25, um aplicativo que permitirá ao cidadão acompanhar, de forma simples e intuitiva, todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas. A ferramenta, que será disponibilizada em breve no Portal da Transparência da Casa, reúne informações completas sobre as indicações feitas pelos 24 deputados, incluindo valores autorizados, empenhados e […]
Confira
Proprietários podem emitir o boleto de forma gratuita e online pelo site do Detran/TO, sem a necessidade de se deslocar até o órgão
Tocantins
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) realizou, nesta segunda-feira, 24, uma nova ação de fiscalização no coletor-tronco que conduz o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Norte), na região das Arnos. A vistoria integra o trabalho contínuo da Agência em monitorar áreas críticas para garantir […]
Entenda
Ação no STF contesta área de 12,9 mil hectares na divisa do Tocantins com o Goiás