A Justiça do Tocantins determinou a desobstrução do acesso à Cachoeira do Catoá, localizada no município de Paranã, na região sudeste do estado. A decisão liminar busca assegurar a passagem de moradores, guias e turistas pelo caminho, que teria sido bloqueado com correntes e cadeados pelos proprietários de uma fazenda vizinha.
A ordem foi expedida pelo juiz Frederico Paiva, que estabeleceu prazo de cinco dias, contados a partir da intimação, para a liberação da passagem. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada ao valor total de R$ 50 mil.
A decisão também proíbe os proprietários da área de acesso de explorarem atividades comerciais relacionadas à cachoeira.
Disputa envolve território ocupado por quilombolas
O conflito também alcança a área onde está localizado o atrativo turístico. Famílias quilombolas que vivem há mais de 30 anos na Fazenda Catoá afirmam que o acesso à cachoeira foi bloqueado pelos proprietários da Fazenda Santana, imóvel vizinho.
Segundo o advogado Hidekazu Oliveira, responsável pela representação dos moradores, a disputa ganhou novos contornos após um procedimento de georreferenciamento realizado em 2023 indicar que uma área de 38 hectares, onde está situada a cachoeira, estaria registrada como parte da Fazenda Santana.
Diante da situação, os moradores ingressaram com uma ação de usucapião. Conforme o advogado, a medida foi adotada após as famílias serem impedidas de entrar na área.
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Após uma decisão inicial da Justiça assegurar a posse do imóvel aos moradores, a porteira localizada na Fazenda Santana teria sido fechada com correntes e cadeados. De acordo com as informações apresentadas no processo, a passagem é considerada a rota mais antiga e acessível até a Cachoeira do Catoá e é utilizada há décadas por moradores, guias locais, vans e visitantes.
Bloqueio afetou turismo e comércio
A interdição provocou impactos no turismo e na economia do Povoado Campo Alegre e do município de Paranã. Comerciantes da região organizaram um abaixo-assinado pedindo a reabertura do caminho.
O caso também motivou uma manifestação pública do governador Wanderlei Barbosa, que defendeu a manutenção do acesso ao atrativo.
“Vi aqui uma necessidade urgente. É um potencial importante da região inteira. Mas eu não quero a Cachoeira do Catoá interditada. Eu quero que ela fique aberta”, declarou o governador em vídeo publicado nas redes sociais.
Ao analisar as provas apresentadas, o juiz considerou o uso histórico e contínuo da passagem pela população como fundamento para impedir o bloqueio. A medida tem caráter liminar e o processo ainda deverá seguir em tramitação para análise definitiva da disputa.
